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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Princípio de vulnerabilidade
Resultados 1 - 20 de 78
O princípio da vulnerabilidade: fundamento da proteção jurídica do consumidor
por Bitencourt, José Ozório de Souza
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
O princípio da vulnerabilidade: fundamento da proteção jurídica do consumidor
por Bitencourt, José Ozório de Souza
Publicado em 2013
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Na minha lista:
Vulnerabilidade e acesso à justiça
Publicado em 2021
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Outro
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Dignidade humana e vulnerabilidades da pessoa intersexo
por Martins, Raul Aragão
Publicado em 2023
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Na minha lista:
Vulnerabilidade, inteligência artificial e reprodução assistida heteróloga
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Ferreira, Amanda Guedes
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
por Aguiar, Ricardo Machado de
Publicado em 2022
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Monografia
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Na minha lista:
O benefício da LOAS em relação à vulnerabilidade de grupos familiares de estrutura familiar não...
por Borges, José Arthur Diniz
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O benefícios da LOAS em relação à vulnerabilidade de grupos familiares de estrutura familiar não...
por Borges, José Arthur Diniz
Publicado em [s.d
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O benefícios da LOAS em relação à vulnerabilidade de grupos familiares de estrutura familiar não...
por Borges, José Arthur Diniz
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Resolução 425 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Nota Técnica 11 (CLISP)/2020
por Meira, Carla Cristina de Oliveira, Takahashi, Bruno
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Ato normativo
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Resolução 383 (CNJ)/2021
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Ato normativo
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Portaria 37 (JEFs/3R-Coord)/2022
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Ato normativo
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Discriminación en la persecución penal. Acerca de las diferencias entre delitos intracarcelarios y...
por Stippel, Jörg Alfred, Medina González, Paula
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
A categoria jurídica de ‘consumidor-criança’ e sua hipervulnerabilidade no mercado de consumo brasileiro
por Carvalho, Diógenes Faria de, Oliveira, Thaynara de Souza
Publicado em 2015
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A categoria jurídica de ‘consumidor-criança’ e sua hipervulnerabilidade no mercado de consumo brasileiro
por Carvalho, Diógenes Faria de, Oliveira, Thaynara de Souza
Publicado em 2015
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Artigo
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Na minha lista:
O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024
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Capítulo de livro
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O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024
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O superendividamento e a necessidade de um fator de discrímen feminino
por Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro, Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves
Publicado em 2024
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Na minha lista:
A hipervulnerabilidade e os direitos fundamentais do consumidor idoso no direito brasileiro
por Pinheiro, Rosalice Fidalgo, Detroz, Derlayne
Publicado em 2014
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Artigo de revista
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Fonte
30 TRF 3ª Região / SJSP 17 STJ 17 TRF 2ª Região 8 Defensoria Pública da União 4 TSE 1 Senado Federal Mais ... 1 TJDFT menos ...
Tipo de documento
42 Ato normativo 14 Artigo 5 Legislação 4 Capítulo de livro 3 Outro 3 TCC/Especialização Mais ... 2 Artigo de revista 2 Periódico 1 Livro 1 Monografia 1 Recurso eletrônico menos ...
Autor
3 Borges, José Arthur Diniz 3 Brasil 3 Dantas, Marcelo Navarro Ribeiro 3 Gouveia, Thais Caroline Brecht Esteves 2 Bitencourt, José Ozório de Souza 2 Carvalho, Diógenes Faria de Mais ... 2 Detroz, Derlayne 2 Oliveira, Thaynara de Souza 2 Paiva, Alécia de Almeida 2 Pinheiro, Rosalice Fidalgo 2 Presidência (2. Região) 1 Aguiar, Ricardo Machado de 1 Alvarenga, Samanta Francine Pinto 1 Andrade, Gabriel Hillen Albernaz 1 Arruda, Carmen Silvia Lima de 1 Barreto Junior, Irineu Francisco 1 Barretto, Ricardo César Mandarino 1 Barrientos-Parra, Jorge 1 Bassetto, Maria do Carmo Lopes Toffanetto Rossitto 1 Bivar Neto, Fernando Caldas 1 Bochenek, Antônio César 1 Campos, Hélio Silvio Ourem 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Alagoas (CLIAL) 1 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 1 Christmann, Luiza Landerdahl 1 Corrêa, Priscilla Pereira Costa 1 Corrêa, Priscilla Pereira da Costa 1 Costa, Lucas Ferreira 1 Dias, Rosa Márcia Campos 1 Diretoria da Divisão de Segurança Institucional menos ...
Idioma
76 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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