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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 10 de 10
Da retroactividade das leis civis
por Porchat, Reynaldo
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Irretroatividade e retroatividade da lei na Constituição de 1946
por Marinho, Josaphat
Publicado em 2025
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Derechos administrativos adquiridos y evaluación ambiental Chilena = Acquired administrative rights and Chilean environmental assessment
por Harris Moya, Pedro
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Emenda constitucional nº 37/02 : ainda o tormento tributário denominado CPMF
por Ferreira Sobrinho, José Wilson
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A controvertida questão da (ir)retroatividade da Lei nº 14.230/2021:decisões com trânsito em...
por Cunha, José Sebastião Fagundes, Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A repressão penal no Brasil: Código de 1830 aos dias atuais
por Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A conjugação das leis penais e o princípio da legalidade
por Acioly, Eliana Augusta de Menezes
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
A insubsistência do art. 366 do CPP diante da Lei 11.719/2008
por Ferreira Junior, Spencer dos Santos
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Modulação dos efeitos e guerra fiscal: uma análise da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Modulation of effects and fiscal war: analysis if the Federal Supreme Court's cas...
por Mosquera, Roberto Quiroga, Valdo, Amanda de Oliveira
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
10 STJ
Tipo de documento
4 Artigo de revista 3 Artigo 2 Capítulo de livro 1 Livro
Autor
2 Cruz, Rogerio Schietti Machado 1 Acioly, Eliana Augusta de Menezes 1 Cunha, José Sebastião Fagundes 1 Cunha, Poliana Maria Cremasco Fagundes 1 Ferreira Junior, Spencer dos Santos 1 Ferreira Sobrinho, José Wilson Mais ... 1 Harris Moya, Pedro 1 Marinho, Josaphat 1 Mosquera, Roberto Quiroga 1 Porchat, Reynaldo 1 Valdo, Amanda de Oliveira menos ...
Idioma
9 Português 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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