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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 896
Prefácio [Normas gerais de prevenção de litígios, consensualidade e processo administrativo tributário e código de defesa dos contribuintes]
por Costa, Regina Helena
Publicado em 2024
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Prefácio
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 13/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Extrato do Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 15/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
ORDEM DE SERVIÇO DIRFO 4/2006
por Direção do Foro (Rio de Janeiro)
Publicado em 2006
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Ato normativo
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Na minha lista:
A transnacionalização da corrupção e a instrumentalização política do processo penal...
por Gloeckner, Ricardo Jacobsen, Silveira, Felipe Lazzari da
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Editoriale del dossier “Il contrasto alla corruzione come strumento di lotta politica” = Editorial do dossiê “A persecução da corrupção como instrumento de luta política” = Editori...
por Orlandi, Renzo, Capparelli, Bruna
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Extrato de Acordo de Cooperação Técnica STJ n. 10/2023
por Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
Publicado em 2023
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Ato normativo
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Na minha lista:
Novos rumos na efetividade da prevenção geral
por Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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O acordo de leniência: instrumento de efetividade da ação por ato de improbidade administrativa = The lenience agreement as an instrument for effectiveness of public civil action b...
por Sá, Acácia Regina Soares de
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Programa resolutivo de prevenção e de enfrentamento à tortura
por Rodrigues, João Gaspar
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Meio ambiente e cidades resilientes: reflexões sobre o desastre em Petrópolis no ano de 2022
por Beck, Zilda Januzzi Veloso
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O Ministério Público de Contas: autonomia e dimensão institucional no ordenamento jurídico brasileiro = The Public Prosecution Audit Office: self-government and institutional dimen...
por Silva, Aurélio Joaquim da, Poli, Leonardo Macedo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por Farias, Paulo José Leite
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Responsabilidad penal de las personas jurídicas y nemo tenetur: análisis desde el fundamento material de la sanción corporativa = Criminal liability of legal entities and the right...
por Goena Vives, Beatriz
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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A audiência de custódia na ordem jurídica brasileira
por Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em 2022
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A proteção do meio ambiente nos conflitos armados = The protection of the environment in armed conflicts
por Guerra, Sidney, Sampaio, Samara de Sousa
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Imputación e injusto de la responsabilidad penal de la persona jurídica: lineamientos de un modelo de “autor detrás del autor” = Imputation and unjust of the criminal responsibilit...
por Bardavío Antón, Carlos
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Cooperação internacional para a preservação do meio ambiente: o direito brasileiro e a Convenção de Aarhus = International cooperation for the preservation of the environment: the...
por Mazzuoli, Valerio de Oliveira, Ayala, Patryck de Araújo
Publicado em 2016
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Nota Técnica n. 16, de 26 de junho de 2018
por Centro Nacional de Inteligência da Justiça Federal (CIn)
Publicado em 26/0
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421 TRF 2ª Região 321 TRF 3ª Região / SJSP 104 STJ 18 TSE 11 Defensoria Pública da União 10 Senado Federal Mais ... 3 CNJ 2 CJF 2 Câmara dos Deputados 2 TJDFT 1 TRF 5ª Região 1 TRT 3ª Região menos ...
Tipo de documento
658 Ato normativo 82 Recurso eletrônico 50 Artigo 44 Artigo de revista 16 Livro 9 Capítulo de livro Mais ... 5 Dissertacao 5 Legislação 4 Texto 3 Dissertação 3 Outro 2 Boletim 2 Estudo Técnico 2 Outros 2 Periódico 2 Trabalho Acadêmico 1 Evento 1 Prefácio 1 Relatório técnico menos ...
Autor
82 Presidência (2. Região) 33 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 26 3. Vara Federal (São João de Meriti) 20 Direção do Foro (Espírito Santo) 18 2. Vara Federal Criminal (Vitória) 17 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) Mais ... 17 Vice-Presidência (2. Região) 14 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 11 2. Vara Federal (São Gonçalo) 8 1. Vara Federal (Nova Friburgo) 8 Conselho Nacional de Justiça (Brasil) 6 2. Vara Federal (Volta Redonda) 6 Clementino, Marco Bruno Miranda 5 1. Vara Federal (Itaboraí) 5 1. Vara Federal (Teresópolis) 5 1. Vara Federal (Três Rios) 5 Brasil. Justiça Federal. Seção Judiciária de São Paulo 5 Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) 5 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 2. Vara Federal (Campos dos Goytacazes) 4 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 3 1. Vara Federal (Itaperuna) 3 1. Vara Federal (Magé) 3 1. Vara Federal (Resende) 3 2. Vara Federal (Niterói) 3 7. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 9. Vara Federal Criminal (Rio de Janeiro) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - Rio de Janeiro (CLIRJ) 3 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 3 Freire Júnior, Américo Bedê menos ...
Idioma
859 Português 12 Español 5 English 1 Italiano 1 Outros
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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