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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Buscas alternativas:
ato internacional » pacto internacional, tratado internacional, acordo internacional
Resultados 1 - 20 de 364
O espaço aéreo, as chamadas liberdades do ar e os respectivos atos internacionais submetidos ao poder legislativo entre 1988 e 2018
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2018
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Considerações acerca do processo de internalização de atos internacionais no Brasil
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2018
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Tempo de tramitação dos atos internacionais : poder executivo e Congresso Nacional (1988-2017)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Menk, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Da competência internacional da Justiça do Trabalho
por Franco Filho, Georgenor de Sousa
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 9 (CLISP)/2019
por Avelar, Denise Aparecida, Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria 36 (F-Lins-1V)/2013
Publicado em 2013
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Ato normativo
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Na minha lista:
O Brasil no cenário internacional : uma peça em mais de mil atos (reflexos do debate parlamentar entre 4 de outubro de 1988 e 31 de dezembro de 2010)
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Necessidade de uniformização dos projetos de decreto legislativo pertinentes a atos internacionais
por Camino, Maria Ester Mena Barreto, Azevedo, Luiz Henrique Cascelli de
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Estudo a respeito da elaboração de proposta de emenda constitucional (PEC) visando a alterar os artigos da Constituição Federal que tratam da apreciação dos atos internacionais, dando poderes ao Poder...
por Fontanive, Vicente Marcos
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Portaria 25 (F-Guarulhos-1V)/2016
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Ato normativo
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Na minha lista:
Post-truth, fake news e processo eleitoral
por Mergulhão, Danilo Rafael da Silva, Mergulhão Júnior, José Claudio Oliveira, Albuquerque, Paula Falcão
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Post-truth, fake news e processo eleitoral
por Mergulhão, Danilo Rafael da Silva, Mergulhão Júnior, José Claudio Oliveira, Albuquerque, Paula Falcão
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Prerrogativas do Congresso Nacional quanto à apreciação de atos internacionais
por Menck, José Theodoro Mascarenhas
Publicado em 2009
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O golpe de 1964 e o Regime de 1968 : aspectos conjunturais e variáveis históricas
por Codato, Adriano Nervo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O golpe de 1964 e o Regime de 1968 : aspectos conjunturais e variáveis históricas
por Codato, Adriano Nervo
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Oliveira, Vítor Pimentel de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
O processo judicial eleitoral e a calendarização dos atos processuais : um mecanismo a favor da celeridade?
por Machado, Raquel Cavalcanti Ramos, Almeida, Jéssica Teles de, Oliveira, Vítor Pimentel de
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial
por Soares, Luiz Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Releitura da garantia da duração razoável do processo a partir da compreensão da temporalidade no processo judicial
por Soares, Luiz Antonio
Publicado em 2010
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Trabalho acadêmico
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Na minha lista:
Mandado de segurança em direito processual eleitoral : competência e cabimento
por Araújo, José Henrique Mouta
Publicado em 2021
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Artigo
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Fonte
141 TRF 3ª Região / SJSP 115 TRF 2ª Região 79 TSE 12 Câmara dos Deputados 7 STJ 6 Defensoria Pública da União Mais ... 2 CNJ 1 STF 1 Senado Federal menos ...
Tipo de documento
250 Ato normativo 72 Artigo 11 Periódico 7 Estudo Técnico 4 Livro 4 Outro Mais ... 4 Recurso eletrônico 3 Legislação 2 Capítulo de livro 2 Trabalho acadêmico 1 Dissertação 1 Outros 1 Relatório técnico 1 Trabalho Acadêmico 1 Trabalho Acadêmico ou TCC menos ...
Autor
31 Presidência (2. Região) 13 Conselho de Administração 9 Camino, Maria Ester Mena Barreto 7 Menck, José Theodoro Mascarenhas 4 6. Vara Federal Cível (Vitória) 4 Castilhos, Ângelo Soares Mais ... 4 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (CORE/TRF3) 4 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Silva, Helton José Chacarosque da 3 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 3 Iwagoe, Paulo Sergio 3 Shirado, Nayana 3 Sá, Fernando Marques 2 Agra, Walber de Moura 2 Albuquerque, Paula Falcão 2 Almeida, Jéssica Teles de 2 Andrade, Luiz Gustavo de 2 Battezini, Andy Portella 2 Belém, Bruno Moraes Faria Monteiro 2 Carvalho, Bernardo R. 2 Cavalcante, Rodrigo Ribeiro 2 Codato, Adriano Nervo 2 Comissão Organizadora e Examinadora do XVII Concurso para Juiz Federal Substituto 2 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 2 Delgado, José Augusto 2 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 2 Kufa, Amilton Augusto 2 Lacerda, Maria Luisa de Medeiros 2 Lima, Joana Ribas Bernardes 2 Lucena, Alisson Emmanuel de Oliveira menos ...
Idioma
359 Português 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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