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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 1 - 20 de 128
Abertura do curso : a violência doméstica e a Lei Maria da Penha
por Naves, Nilson Vital
Publicado em 2010
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Discurso
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Na minha lista:
Reforma tributária e os seus reflexos nos Estados (2005)
por Delgado, José Augusto
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
O princípio da razoabilidade e a sua utilização como método de interpretação jurídica no controle...
por Rodrigues, Maria Lucia Paternostro
Publicado em 2009
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TCC/Especialização
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Na minha lista:
Eleitor consumidor : a tutela da boa-fé na reforma eleitoral que ainda não veio
por Knoerr, Fernando Gustavo, Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
A Emenda constitucional n. 45 e a repercussão geral da questão constitucional levantada : o uso do...
por Lima, Maria Cecília Peixoto Corrêa
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
O Parlamento Municipal Brasileiro e a Proposta de Emenda à Constituição Federal número 35 : PEC 35
por Alarcon, Anderson de Oliveira
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Desvinculação de receitas da União, ainda necessária?
por Dias, Fernando Álvares Correia
Publicado em 2012
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Texto
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Na minha lista:
O papel dos partidos na formulação da política externa estadunidense
por Contrera, Flávio
Publicado em 2020
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Outro
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da unificação das eleições : a necessária defesa substancial da democracia
por Teixeira Neto, Hermes Hilarião
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
A inconstitucionalidade da unificação das eleições : a necessária defesa substancial da democracia
por Teixeira Neto, Hermes Hilarião
Publicado em 2021
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Artigo
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Na minha lista:
Revisão constitucional e direitos sociais
por Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em 2008
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Da viabilidade de um projeto de governabilidade tecnocrata : proposta de emenda constitucional nº 194/2016 : a PEC do diploma
por Agra, Ronaldo de Albuquerque
Publicado em 2017
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Artigo
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Na minha lista:
Emenda Constitucional nº 136, de 2025: impactos sobre o endividamento previdenciário dos Municípios
por Cangussú, Matheus Ramalho, Santos, Raul Menezes dos, Teixeira Filho, Sócrates Arantes, Quirino, Luís Jivago de Assis, Araujo, José Maurício Lindoso de, Andrioli, Vinicius Augusto
Publicado em 2025
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Artigo
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Na minha lista:
Nota Técnica 7 (CLIRN)/2017
por Souza, José Carlos Dantas Teixeira de
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Ato normativo
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Na minha lista:
Informativo : ano 2, n. 43, jan./fev. 2006
Publicado em 2005
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Recurso eletrônico
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Na minha lista:
Redução da desigualdade, política tributária e a constituição = Reduction of inequality, tax policy and the constitution
por Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Eleitor consumidor : a tutela da boa-fé na reforma eleitoral que ainda não veio
por Knoerr, Fernando Gustavo, Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de
Publicado em 2018
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 4 (CNJ/COR/AGU/PGF)/2024
por Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ)
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Ato normativo
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Na minha lista:
Portaria Conjunta 4 (CNJ/COR/AGU/PGF)/2024
por Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ)
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Ato normativo
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Fonte
59 TRF 3ª Região / SJSP 35 TRF 2ª Região 14 TSE 9 Câmara dos Deputados 8 STJ 3 Senado Federal
Tipo de documento
82 Ato normativo 16 Artigo 7 Vídeo 5 Recurso eletrônico 3 Artigo de revista 3 Capítulo de livro Mais ... 3 TCC/Especialização 3 Trabalho Acadêmico 2 Outro 2 Texto 1 Discurso menos ...
Autor
11 Presidência (2. Região) 3 Souza, José Carlos Dantas Teixeira de 2 6. Vara Federal (São João de Meriti) 2 Castilhos, Ângelo Soares 2 Contrera, Flávio 2 Corregedoria Nacional de Justiça (COR-CNJ) Mais ... 2 Dias, Fernando Álvares Correia 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Knoerr, Fernando Gustavo 2 Nogueira Júnior, Alberto 2 Radiobrás 2 Rodrigues, Maria Lucia Paternostro 2 Séllos-Knoerr, Viviane Coêlho de 2 Takahashi, Bruno 2 Teixeira Neto, Hermes Hilarião 1 1. Juizado Especial Federal (Duque de Caxias) 1 1. Vara Federal (Niterói) 1 1. Vara Federal (Resende) 1 1. Vara Federal (Três Rios) 1 3. Vara Federal (Rio de Janeiro) 1 Abreu, Dimitri Brandi de 1 Agra, Ronaldo de Albuquerque 1 Alarcon, Anderson 1 Alarcon, Anderson de Oliveira 1 Alves, Alex Neyves Mariani 1 Andrioli, Vinicius Augusto 1 Araujo, José Maurício Lindoso de 1 Barreto, Alvaro Augusto de Borba 1 Cangussú, Matheus Ramalho 1 Catapani, Márcio Ferro menos ...
Idioma
124 Português
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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