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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Propriedade privado
Resultados 1 - 16 de 16
Desapropriação e função social da propriedade : um estudo sobre a natureza da desapropriação por...
por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
O direito que foi privado : a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste
por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Le acque pubbliche nella legislazione italiana: con riguardo ai diritti possessorii ed alle concessioni
por Tiepolo, G. D.
Publicado em 2025
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Livro
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Na minha lista:
Le acque pubbliche nella legislazione italiana: con riguardo ai diritti possessorii ed alle concessioni
por Tiepolo, G. D.
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Função social no direito privado e constituição
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cidad, Felipe Germano Cacicedo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Função social no direito privado e constituição
por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cidad, Felipe Germano Cacicedo
Publicado em [s.d
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Estudos de Direito Público e Privado
por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006
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Sumário de livro
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Na minha lista:
Incorporação imobiliária: da metáfora dos “planos jurídicos” às suas repercussões eficaciais = Real estate incorporation: “legal plan” metaphor and effectiveness issues...
por Bastos, Noel de Oliveira, Bastos, Noel Pinheiro
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado
por Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em 2013
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A propriedade aparente no Código civil de 2002
por Rosenvald, Nelson
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Possíveis formas de extinção do manifesto de mina: caducidade ou desapropriação?
por Saddy, André
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Notas sobre o plágio e a contrafação
por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2017
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A tutela das criações intelectuais e a existência do direito de autor na antiguidade clássica
por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Meio ambiente e a efetividade das decisões judiciais
por Pamponet, Maízia Seal Carvalho
Publicado em 2010
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Artigo
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Na minha lista:
Las cláusulas concursales de compatibilidad previstas en la parte especial del Código Penal español = The "Compatibility Joinder Clauses" expressly provided by the Spanish Criminal...
por Sánchez-Ostiz, Pablo
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Ferramentas de busca: Obter Feed RSS — Enviar busca por email — Salvar a busca

Refinar a Busca

Fonte
12 STJ 3 TRF 2ª Região 1 Senado Federal
Tipo de documento
6 Artigo 5 Artigo de revista 2 Capítulo de livro 2 Livro 1 Sumário de livro
Autor
2 Cidad, Felipe Germano Cacicedo 2 Fachin, Luiz Edson 2 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 2 Tiepolo, G. D. 2 Zanini, Leonardo Estevam de Assis 1 Bastos, Noel Pinheiro Mais ... 1 Bastos, Noel de Oliveira 1 Direito, Carlos Alberto Menezes 1 Pamponet, Maízia Seal Carvalho 1 Pereira, Jane Reis Gonçalves 1 Rosenvald, Nelson 1 Saddy, André 1 Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos 1 Sánchez-Ostiz, Pablo menos ...
Idioma
12 Português 2 Italiano 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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