Resultados da busca - Propriedade privado

Desapropriação e função social da propriedade : um estudo sobre a natureza da desapropriação por...

por Pereira, Jane Reis Gonçalves
Publicado em [s.d

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Artigo

O direito que foi privado: a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste

por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2023

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Artigo de revista

O direito que foi privado : a defesa do pacto civilizatório emancipador e dos ataques a bombordo e a boreste

por Fachin, Luiz Edson
Publicado em 2009

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Artigo

Le acque pubbliche nella legislazione italiana: con riguardo ai diritti possessorii ed alle concessioni

por Tiepolo, G. D.
Publicado em 2025

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Livro

Le acque pubbliche nella legislazione italiana: con riguardo ai diritti possessorii ed alle concessioni

por Tiepolo, G. D.
Publicado em 2025

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Livro

Função social no direito privado e constituição

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cidad, Felipe Germano Cacicedo
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Função social no direito privado e constituição

por Gama, Guilherme Calmon Nogueira da, Cidad, Felipe Germano Cacicedo
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Estudos de Direito Público e Privado

por Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em 2006

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Sumário de livro

Incorporação imobiliária: da metáfora dos “planos jurídicos” às suas repercussões eficaciais = Real estate incorporation: “legal plan” metaphor and effectiveness issues...

por Bastos, Noel de Oliveira, Bastos, Noel Pinheiro
Publicado em 2013

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Artigo

A configuração constitucional da propriedade das minas e a responsabilização pelos danos ambientais num contexto de economia de mercado

por Santos, Marcus Tullius Leite Fernandes dos
Publicado em 2013

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Artigo de revista

A propriedade aparente no Código civil de 2002

por Rosenvald, Nelson
Publicado em 2010

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Artigo

Possíveis formas de extinção do manifesto de mina: caducidade ou desapropriação?

por Saddy, André
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Notas sobre o plágio e a contrafação

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2017

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Artigo de revista

A tutela das criações intelectuais e a existência do direito de autor na antiguidade clássica

por Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em 2013

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Artigo

Meio ambiente e a efetividade das decisões judiciais

por Pamponet, Maízia Seal Carvalho
Publicado em 2010

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Artigo

Las cláusulas concursales de compatibilidad previstas en la parte especial del Código Penal español = The "Compatibility Joinder Clauses" expressly provided by the Spanish Criminal...

por Sánchez-Ostiz, Pablo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

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