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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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  • Busca: Proteção coletivos, Brasil
Resultados 1 - 20 de 106
Interesses coletivos no Código do Consumidor
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Algumas considerações a respeito da Lei de proteção a vítimas e testemunhas
por Oliveira Júnior, Eudes Quintino de
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Prefácio [Direito Ambiental e as funções essenciais à Justiça: o papel da advocacia de estado e da defensoria pública na proteção do meio ambiente]
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Figueiredo, Guilherme José Purvin de
Publicado em 2011
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Prefácio
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Na minha lista:
A vocação social da norma constitucional e a garantia fundamental do direito adquirido
por Prudente, Antônio Souza
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Estado socioambiental : qual a posição dos direitos fundamentais neste novo modelo estatal?
por Lins, Litiane Cipriano Barbosa
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O acesso do consumidor à justiça no Brasil
por Aguiar Júnior, Ruy Rosado de
Publicado em 2005
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Comentários ao Estatuto do Idoso : Lei 10.741/2003
por Hathaway, Gisela de Alencar
Publicado em 2015
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Articulação coletiva dos entregadores por aplicativo no Brasil: desafios e perspectivas
por Vasconcelos, Tom Lima
Publicado em 2022
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Na minha lista:
Sindicalismo e formação da cidadania na Itália e no Brasil : análise comparativa e propostas
por Costa, Walney Quadros
Publicado em 2008
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Artigo
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Na minha lista:
Desenvolvimento sustentável : uma visão conciliadora para a concretização de um direito fundamental e um princípio da ordem econômica = Sustainable development : a conciliatory vis...
por Miguel, Luciano Costa
Publicado em 2013
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Artigo
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Na minha lista:
Criminalidade e proteção às testemunhas : breves considerações sobre a pena de morte
por Rodrigues, Francisco César Pinheiro
Publicado em 2011
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Artigo
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Na minha lista:
Direito do trabalho e cidadania
por Oliveira, Paulo Eduardo Vieira de
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Direitos sociais : em busca de uma justiciabilidade possível
por Maia, Mário Sérgio Falcão
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
O garantismo penal integral: enfim, uma proposta de revisão do fetiche individualista
por Magalhães, Valmir Costa
Publicado em 2014
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Artigo
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Na minha lista:
A velhice na Constituição
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A velhice na Constituição
por Ramos, Paulo Roberto Barbosa
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Rios urbanos e construção da paisagem : tradução jurídica e urbanística
por Costa, Lucia M., Cavallazzi, Rosângela Lunardelli
Publicado em 2009
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Na minha lista:
Aspectos penais : direito penal econômico / direito econômico penal : análise à legislação atinente aos delitos contra a economia popular e o CDC
por Drumond, Iane Jansen
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A evolução histórica dos direitos humanos
por Rodrigues, Elizabeth Santos Vale
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Desenvolvimento à custa de violações: impacto de megaprojetos nos direitos humanos no Brasil
por Timo, Pétalla Brandão
Publicado em 2014
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Artigo
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Fonte
98 STJ 4 TRT 3ª Região 3 Senado Federal 1 Câmara dos Deputados
Tipo de documento
72 Artigo 22 Artigo de revista 3 Capítulo de livro 2 TCC/Especialização 1 Dissertação 1 Estudo Técnico Mais ... 1 Prefácio menos ...
Autor
3 Almeida, Gregório Assagra de 3 Cruz, Rogerio Schietti Machado 2 Dantas, Frederico 2 Delgado, José Augusto 2 Detroz, Derlayne 2 Direito, Carlos Alberto Menezes Mais ... 2 Madeira, Carlos Guilherme 2 Madeira, Júlio César 2 Madeira, Sérgio Danilo 2 Mancuso, Rodolfo de Camargo 2 Mazzilli, Hugo Nigro 2 Miranda, Nilmário 2 Nogueira, Vânia Márcia Damasceno 2 Pereira, Renato Bretz 2 Pinheiro, Rosalice Fidalgo 2 Ramos, Paulo Roberto Barbosa 2 Soares, Fábio Costa 2 Zavascki, Teori Albino 1 Accioly, Nadja Valéria da Corrente Campos 1 Adolfo, Luiz Gonzaga Silva 1 Aguiar Júnior, Ruy Rosado de 1 Almeida, Flávia Vigatti Coelho de 1 Almeida, Jéssica de Jesus 1 Alves, Nelson Teodomiro Souza 1 Amorim, Fernando Sérgio Tenório de 1 Aragão, Alexandre Santos de 1 Ayala, Patryck de Araújo 1 Barros, Hugo Marinho Emídio de 1 Bastos, Fabrício Rocha 1 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e menos ...
Idioma
101 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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