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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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aspectos constitucional » aspecto constitucional, aspectos constitucionais, assento constitucional
Resultados 1 - 20 de 32
A jurisprudência do STF na pandemia da covid-19 e sua repercussão nas políticas públicas em tempos de crise
por Romão, Luis Fernando de França
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A obrigação estatal de prestação do “tratamento adequado” e o caráter principiológico da tutela à saúde = The State’s obligation to provide the “apropriate treatment” and the principiologic nature...
por Soares Júnior, Jair
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, Correia, Ludmila Cerqueira
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Vinculação da administração à constituição: alguns apontamentos sobre o alcance do dever constitucional de o Estado garantir os serviços públicos de saúde
por Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da
Publicado em 2016
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Direito à saúde: garantia e proteção pelo Poder Judiciário = The right to health
por Oliveira, Euclides Benedito de
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Reajuste por sinistralidade em contratos coletivos empresariais de assistência à saúde...
por Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral
Publicado em 2020
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Na minha lista:
A quem compete o dever de saúde no Direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional = Who...
por Leal, Rogério Gesta
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O conceito de "relevância pública" na Constituição de 1988 = The concept of "public relevance" in the 1988 Constitution
por Grau, Eros Roberto
Publicado em 2020
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Na minha lista:
O Conceito de "relevância pública" na Constituição Federal
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
O Conceito de "relevância pública" na Constituição Federal
por Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e, Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo
Publicado em 2010
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Na minha lista:
Competências administrativas e legislativas para vigilância sanitária de alimentos
por Moraes, Alexandre de
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Sistema nutri-score : modelo português como instrumento jurídico garantidor do direito humano à alimentação adequada
por Lopes, Érica Valente, Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota
Publicado em 2025
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Na minha lista:
Abortion lawfare in Mexico’s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúde e a autonomia...
por Sieder, Rachel, Espinosa, Yacotzin Bravo
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A importância dos conselhos de saúde para a efetivação dos princípios constitucionais relativos à...
por Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos
Publicado em 2020
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Na minha lista:
Sobre procedimentalismo e substancialismo na promoção de políticas públicas na área da saúde...
por Leal Júnior, João Carlos, Shimamura, Emilim
Publicado em 2017
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Na minha lista:
Violência obstétrica: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus/BA = Obst...
por Carigé, Eliane Cerqueira Neri, Santos, Aline Passos
Publicado em 2022
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Violência obstétrica: perspectiva de criação de Lei Municipal que contribua na efetivação dos direitos da gestante e da parturiente no município de Santo Antônio de Jesus/BA = Obst...
por Carigé, Eliane Cerqueira Neri, Santos, Aline Passos
Publicado em 2022
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Na minha lista:
A saúde como direito social fundamental na Constituição Federal de 1988 = Health as a social right in the 1988 Brazilian Constitution
por Carvalho, Mariana Siqueira de
Publicado em 2020
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A questão probatória nas ações judiciais sobre saúde e os relatórios de médicos particulares...
por Conrad, Kadija André
Publicado em 2018
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Artigo de revista
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Fonte
32 STJ
Tipo de documento
21 Artigo de revista 11 Artigo
Autor
2 Bainy, André Kabke 2 Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e 2 Brito, Emanuele Seicenti de 2 Cademartori, Sergio 2 Canut, Letícia 2 Carigé, Eliane Cerqueira Neri Mais ... 2 Conrad, Kadija André 2 Cruz, Luiz Antonio Ribeiro da 2 Ferraz, Antonio Augusto Mello de Camargo 2 Massaú, Guilherme Camargo 2 Oliveira, Euclides Benedito de 2 Santos, Aline Passos 2 Ventura, Carla Aparecida Arena 1 Alkimim, Maria Aparecida 1 Bodra, Maria Eugênia Ferraz do Amaral 1 Carvalho, Mariana Siqueira de 1 Correia, Ludmila Cerqueira 1 Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da 1 Espinosa, Yacotzin Bravo 1 Feijó, Adriana Maria de Vasconcelos 1 Grau, Eros Roberto 1 Leal Júnior, João Carlos 1 Leal, Rogério Gesta 1 Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira 1 Lopes, Érica Valente 1 Magalhães, Lucas Leal de Oliveira 1 Mont’Alverne, Tarin Cristino Frota 1 Moraes, Alexandre de 1 Rohrmann, Carlos Alberto 1 Romão, Luis Fernando de França menos ...
Idioma
31 Português 1 English
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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