Resultados da busca - Separação de poder, aspectos constitucional

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A ideia de separação de Poderes, a cláusula pétrea e as mudanças constitucionais a partir de 1988

por Araujo, Luiz Alberto David
Publicado em 2016

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Artigo de revista

Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006

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Reforma do poder judiciário: controle externo: súmula vinculante

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2011

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Artigo de revista

Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006

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Reforma do Poder Judiciário. Controle externo. Súmula vinculante

por Franciulli Netto, Domingos
Publicado em 2006

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Controle orçamentário versus estado de emergência sanitária = Budget control versus state of sanitary emergency

por Leal, Mônia Clarissa Hennig, Alves, Marcia Fernanda
Publicado em 2021

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Artigo de revista

O caráter dinâmico dos regimentos internos das Casas Legislativas = The dynamic character of the internal regulations of the legislative houses

por Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em 2023

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O caráter dinâmico dos regimentos internos das casas legislativas

por Amorim, Victor Aguiar Jardim de
Publicado em 2016

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Perfil comparado da composição do Supremo Tribunal Federal e da corte constitucional italiana...

por Chaves, Arthur Pinheiro
Publicado em 2018

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Artigo de revista

O ideário democrático na interpretação constitucional: estudo de caso

por Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
Publicado em 2013

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O ideário democrático na interpretação constitucional: estudo de caso

por Tredinnick, André Felipe Alves da Costa
Publicado em 2013

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Judicialização da política, Poder Judiciário e Comissões Parlamentares de Inquérito no Brasil

por Zauli, Eduardo Meira
Publicado em 2023

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A dignidade da pessoa humana como condição de possibilidade de sentido

por Silva, Reinaldo Pereira e
Publicado em 2015

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A súmula vinculante perante o princípio constitucional da tripartição dos poderes

por Martins, Alan
Publicado em 2011

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Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial...

por Canut, Letícia, Cademartori, Sergio
Publicado em 2020

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Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial...

por Canut, Letícia, Cademartori, Sergio
Publicado em 2020

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Princípio da separação dos poderes : os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais

por Garcia, Emerson
Publicado em 2010

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Princípio da separação dos poderes: os órgãos jurisdicionais e a concreção dos direitos sociais

por Garcia, Emerson
Publicado em 2013

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