Resultados da busca - Teoria garantia

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Cidadania e res publica : a emergência dos direitos republicanos

por Bresser-Pereira, Luiz Carlos
Publicado em 2007

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Artigo

Teorias dos vícios redibitórios : algumas reflexões

por Christmann, Luíza Landerdahl
Publicado em 2008

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Artigo de revista

Princípios Constitucionais Fundamentais : estudos em homenagem ao professor Ives Gandra da Silva Martins

por Velloso, Carlos Mário da Silva, Amaral, Antonio Carlos Rodrigues do, Rosas, Roberto
Publicado em 2006

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Sumário de livro

Ponderação de direitos e proporcionalidade das decisões judiciais = On balancing rights and proportionality of judicial decisions

por Mastrodi, Josué
Publicado em 2016

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Artigo de revista

O garantismo jurídico de Luigi Ferrajoli : notas preliminares

por Maia, Alexandre da
Publicado em 2007

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Artigo

Précis élémentaire de droit international public: mis au courant des progrés de la science et du droit positif contemporain

por Bry, Georges
Publicado em 2025

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Livro

Notas sobre a jusfundamentalidade: ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental = Notes about the jusfundamentality: or, points about the problem to...

por Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em 2023

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Artigo de revista

Judicialização da saúde: uma reflexão à luz da teoria dos jogos = Judicialization of health in the light of game theory

por Alcântara, Gisele Chaves Sampaio
Publicado em 2017

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Artigo de revista

Direito humano e direito social: para onde vai o trabalho?

por Reimann, Marcos Francisco, Kuyumjian, Márcia de Melo Martins
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy : esboço e críticas

por Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em 2007

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Artigo

Notas sobre a jusfundamentalidade : ou apontamentos sobre o problema de todo direito ser considerado fundamental

por Bielschowsky, Raoni Macedo
Publicado em 2016

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Artigo

A teoria do "overruling" à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do...

por Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em 2019

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Artigo de revista

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas

por Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em 2023

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Artigo de revista

A distinção entre regras e princípios segundo Robert Alexy: esboço e críticas

por Amorim, Letícia Balsamão
Publicado em 2023

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Artigo

O princípio constitucional da proporcionalidade

por Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em 2009

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Artigo de revista

A teoria do overruling à luz de Robert Alexy : direitos fundamentais, consenso e superação do precedente.

por Rocha, Leonardo Bolelli da
Publicado em 2019

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Artigo

Direito Público: o devido processo legal e outros ensaios jurídicos

por Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em 2010

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Sumário de livro

O princípio da dignidade da pessoa humana e a norma jurídica tributária

por Castro, Anna Lucia Malerbi de
Publicado em 2016

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Trabalho Acadêmico

O desafio da magistratura ante as mudanças sociais e econômicas

por Piske, Oriana
Publicado em 2009

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Monografia

Aspectos da prevalência do negociado sobre o legislado e sua afronta aos direitos fundamentais conforme a teoria de Robert Alexy

por Fernandes, Marília Costa Barbosa
Publicado em 2018

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