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O princípio constitucional da proporcionalidade

Reflete sobre os aspectos teóricos e filosóficos do princípio constitucional da proporcionalidade.

Na minha lista:
Autor principal: Guerra Filho, Willis Santiago
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Princípio constitucional
Teoria do direito
Controle constitucional
Direitos e garantias individuais
Interpretação da constituição
Brasil. [Constituição (1988)]
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
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