O princípio constitucional da proporcionalidade

Reflete sobre os aspectos teóricos e filosóficos do princípio constitucional da proporcionalidade.

Autor principal: Guerra Filho, Willis Santiago
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: 2009
Assuntos:
Princípio constitucional
Teoria do direito
Controle constitucional
Direitos e garantias individuais
Interpretação da constituição
Brasil. [Constituição (1988)]
Direitos coletivos
Direitos do cidadão
Direitos fundamentais
Garantias constitucionais
Garantias fundamentais
Constituição, interpretação
Interpretação constitucional
Carta constitucional
Lei maior
Magna carta
Obter o texto integral:
Seja o primeiro a deixar um comentário!
O seu comentário
Você deve entrar na sua conta antes

Documentos relacionados