Resultados da busca - Valor controvertidos

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A inconstitucionalidade do art. 50 da Lei nº 10.931/2004: Lei de Proteção aos Bancos

por Araújo, Antônio Augusto Lima
Publicado em 2006

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Artigo de revista

Alguns aspectos ainda controvertidos relativos aos delitos contra a ordem tributária

por Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em 2011

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Artigo

Juizados especiais federais e da fazenda pública : aspectos controvertidos referentes a ações tributárias e ao novo código de processo civil

por Forti, Iorio Siqueira D'Alessandri
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Juizados especiais federais e da fazenda pública : aspectos controvertidos referentes a ações tributárias e ao novo código de processo civil

por Forti, Iorio Siqueira D'Alessandri
Publicado em [s.d

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Capítulo de livro

Nota Técnica 3 (CIn)/2018

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Ato normativo

Nota Técnica 6 (CIn)/2018

por Clementino, Marco Bruno Miranda

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Ato normativo

Nota Técnica 12 (CLISP)/2020

por Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa, Aguiar, Marcelo Lelis de

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Ato normativo

Portaria 1 (F-Barueri-1V)/2021

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Ato normativo

Nota Técnica 20 (CLISP)/2024

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Ato normativo

Nota Técnica 24 (CIn)/2019

por Clementino, Marco Bruno Miranda

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Ato normativo

Relativização da coisa julgada inconstitucional

por Negrão, Clenia Souza de Oliveira
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Relativização da coisa julgada inconstitucional

por Negrão, Clenia Souza de Oliveira
Publicado em 2008

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TCC/Especialização

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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