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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Para que serve um vereador? : ensaio crítico sobre teoria e prática do poder legislativo municipal no Brasil
por Borba, Adriano Meireles
Publicado em 2018
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Artigo
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Na minha lista:
Ajufe Mulheres e a defesa da diversidade no Poder Judiciário: boas práticas e a atuação associativa junto ao Conselho Nacional de Justiça
por Pullin, Camila Monteiro
Publicado em 2023
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Artigo de revista
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Na minha lista:
A relativização dos limites materiais ao poder constituinte reformador
por Bonassi Neto, Pedro
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
por Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nélson
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
A volta dos rábulas : comentários ao art. 10 da lei n. 10.259/01
por Silva, José Antônio Seixas da
Publicado em [s.d
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Artigo
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Na minha lista:
Abuso do poder econômico e político e condutas vedadas aos agentes públicos nas eleições
por Campos, Jamilson Haddad
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Considerações práticas sobre o processo cautelar
por Nery Júnior, Nelson
Publicado em 2009
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Artigo de revista
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Na minha lista:
Os princípios administrativos e limites à interpretação legal do administrador frente ao poder discricionário
por Dias, Viviane Mandaro Cerqueira
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Portaria 85 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Da relação entre poder constituinte e poder constituído no estado plurinacional da Bolívia
por Carvalho, Harley Sousa
Publicado em 2024
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Artigo
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Na minha lista:
Limites do poder discricionário da administração pública
por Hashimoto, Suzana Sizue
Publicado em 2008
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
Abuso de poder religioso no direito eleitoral
por Alves, Elaine Aparecida, Born, Rogério Carlos
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
Do Poder Judiciário na constituição: justiça federal
por Alves, Eliana Calmon
Publicado em 2005
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Capítulo de livro
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Na minha lista:
VII Seminário de Planeja​mento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário
por Seminário de Planeja​mento Estratégico Sustentável do Poder Judiciário (7. : 2020)
Publicado em 2020
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Evento
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Na minha lista:
Acesso à justiça em áreas remotas no Amazonas: a cooperação institucional entre o poder judiciário e a administração pública para a prática de atos de comunicação processual
por Nogueira, Barbara Marinho
Publicado em 2023
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Dissertacao
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito brasileiro e dos seus desafios para a legitimação da autoridade do Poder Judiciário
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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596 TRF 3ª Região / SJSP 231 TRF 2ª Região 101 TSE 60 STJ 15 TJDFT 10 Defensoria Pública da União Mais ... 8 CNJ 7 STF 7 Senado Federal 5 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
712 Ato normativo 108 Artigo 72 Recurso eletrônico 17 Livro 16 Outro 16 Trabalho Acadêmico Mais ... 14 Dissertacao 14 Dissertação 11 TCC/Especialização 8 Capítulo de livro 6 Evento 6 Outros 5 Artigo de revista 5 Monografia 5 Periódico 5 Tese 5 Texto 4 Legislação 3 Trabalho acadêmico 2 Palestra 2 Vídeo 1 Apostilas 1 Discurso 1 Estudo Técnico menos ...
Autor
102 Presidência (2. Região) 19 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 17 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 10 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) Mais ... 4 Clementino, Marco Bruno Miranda 4 Conselho Nacional de Justiça 4 Gabinete de Segurança Institucional 4 Hutzler, Fernanda Souza 4 Munari, Rodrigo Marzano 4 Naves, Nilson Vital 4 Shirado, Nayana 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Apolônio, Renan 3 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Duarte, Fernanda, 1969- 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Iwagoe, Paulo Sergio 3 Jaeger, Graciela Elis Reinheimer 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Oliveira, Ueber José de 3 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 3 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 3 Santos, Patricia Maria dos 3 Silva, Salete Maria da menos ...
Idioma
1.018 Português 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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