Abuso de poder religioso no direito eleitoral
Examina o abuso de poder religioso na esfera eleitoral, pois, como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe acerca do direito à liberdade religiosa e, em contrapartida, também assegura que o Estado é laico, contudo as convicções íntimas do candidato podem interferir...
Principais autores: | Alves, Elaine Aparecida, Born, Rogério Carlos |
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Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
Tipo de documento: | Artigo |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
2020
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Assuntos: | |
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