"Abuso de poder religioso" : os limites do discurso religioso no processo democrático
por: Almeida, Frederico Rafael Martins de, et al.
Publicado em: (2020)
Abuso de poder religioso no direito eleitoral
Examina o abuso de poder religioso na esfera eleitoral, pois, como é cediço, a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 dispõe acerca do direito à liberdade religiosa e, em contrapartida, também assegura que o Estado é laico, contudo as convicções íntimas do candidato podem interferir...
| Principais autores: | Alves, Elaine Aparecida, Born, Rogério Carlos |
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| Outros Autores: | Tribunal Superior Eleitoral |
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
2020
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