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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Garantias da lisura do processo eleitoral em face da prática de condutas que caracterizam abuso de poder econômico ou político
por Ribeiro, Rodrigo Mazoni Cúrcio
Publicado em 2019
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Poder de polícia : desvio de finalidade e abuso de poder
por Silva, Margareth Cavalcante da
Publicado em 2013
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Trabalho Acadêmico
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Theses e Dissertação: theoria e pratica do processo: poder-se-ha formular quesito de reincidencia por algum crime ainda não julgado, perdoado ou amnistiado?
por Sales, Francisco de Paula
Publicado em 2023
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A vinculação do poder discricionário
por Coelho, Diana Borba
Publicado em 2012
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Trabalho Acadêmico
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Na minha lista:
A prática de atividade jurídica nos concursos
por Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em 2009
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Artigo
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Na minha lista:
Democracia defensiva : origens, conceito e aplicação prática
por Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques
Publicado em 2022
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Artigo
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Na minha lista:
Entre práticas retributivas e restaurativas: a Lei Maria da Penha e os avanços e desafios do Poder Judiciário
por Universidade Católica de Pernambuco
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Abuso de poder religioso no direito eleitoral
por Alves, Elaine Aparecida, Born, Rogério Carlos
Publicado em 2020
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Artigo
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Na minha lista:
O abuso do poder religioso nas eleições
por Cheong, Cristiano Franke
Publicado em 2019
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O abuso do poder religioso nas eleições
por Cheong, Cristiano Franke
Publicado em 2019
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O abuso do poder religioso nas eleições
por Cheong, Cristiano Franke
Publicado em 2019
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Na minha lista:
A força normativa do direito judicial: uma análise da aplicação prática do precedente no direito...
por Universidade Federal de Minas Gerais
Publicado em 2020
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Livro
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Na minha lista:
Mandatos coletivos e compartilhados no Brasil : vanguarda ou atraso?
por Bastos, Carlos Enrique Arrais Caputo
Publicado em 2025
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Artigo
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Manual de gestão de memória do poder judiciário
por Conselho Nacional de Justiça (Brasil)
Publicado em 2021
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Livro
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O abuso de poder religioso no processo eleitoral brasileiro
por Carvalho Junior, Roberto Camilo de
Publicado em 2019
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Artigo
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Na minha lista:
Feminização do poder em espaços populares : trabalho e resistência social
por Nunes, Nilza Rogéria de Andrade
Publicado em [s.d
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Artigo
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Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário
por Fundação José Arthur Boiteux
Publicado em 2020
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Livro
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Portaria 134 (CNJ)/2026
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Ato normativo
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Na minha lista:
Resolução 70 (CNJ)/2009
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Ato normativo
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Fonte
535 TRF 3ª Região / SJSP 193 TRF 2ª Região 70 TSE 21 STJ 11 Senado Federal 11 TJDFT Mais ... 7 Defensoria Pública da União 5 CNJ 3 STF 2 Câmara dos Deputados menos ...
Tipo de documento
663 Ato normativo 74 Artigo 47 Recurso eletrônico 11 Outro 10 Livro 8 Dissertação Mais ... 7 Dissertacao 7 Texto 6 Trabalho Acadêmico 5 Artigo de revista 5 Monografia 5 Periódico 4 Legislação 2 Capítulo de livro 2 Outros 1 TCC/Especialização 1 Vídeo menos ...
Autor
90 Presidência (2. Região) 18 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 17 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 9 Direção do Foro (Espírito Santo) 5 Escola da Magistratura Regional Federal (2. Região) 4 Clementino, Marco Bruno Miranda Mais ... 4 Gabinete de Segurança Institucional 4 Hutzler, Fernanda Souza 4 Shirado, Nayana 3 1. Juizado Especial Federal (Resende) 3 Agra, Walber de Moura 3 Apolônio, Renan 3 Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região) 3 Centro Local de Inteligência da Justiça Federal - São Paulo (CLISP) 3 Cheong, Cristiano Franke 3 Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (2. Região) 3 Gurgel, Taís Bargas Ferracini de Campos 3 Moraes, Vânila Cardoso André de 3 Nigro, Renato Câmara 3 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal Regional Eleitoral 3 Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça 3 Rodrigues, Dayanny Deyse Leite 3 Santiago, Marta Cristina Jesus 3 Silva, Salete Maria da 3 Souza, Romildo Bueno de 3 Subsecretaria de Gestão de Pessoas 3 Vice-Presidência (2. Região) 3 Zanoni, Luciana Ortiz Tavares Costa 2 1. Vara Federal (Niterói) 2 16. Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro) menos ...
Idioma
839 Português 2 English 2 Outros 1 Español
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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