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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Resultados 212.001 - 212.020 de 212.591
O poder legislativo em face da faixa de fronteira
por Rocha, Fernando Carlos Wanderley
Publicado em 2011
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Artigo
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Exame de compatibilidade e adequação orçamentário-financeira dos Pls 2197/2011 e 2198/2011
por Figueiredo, Wagner Primo, Santa Helena, Eber Zoehler, colab., Souza, Mário Luis Gurgel de, colab., Batista Junior, Salvador Roque, colab., Sambosuke, Sérgio Tadao, colab.
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Como tornar uma proposição legislativa compatível e adequada sob o prisma orçamentário e financeiro : versão 2012
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Disposições sobre a legislação tributária pelas Leis de Diretrizes Orçamentárias, nos termos do art. 165, § 2º, da Constituição
por Santa Helena, Eber Zoehler
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Ampliação de benefícios tributários à luz da LRF, limites do poder regulamentar e afronta às prerrogativas do Poder Legislativo : atos decorrentes do Parecer PGFN/CAT/Nº 1503/2010...
por Pereira Filho, Francisco Lúcio
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Conclusão de obras em entidades privadas
por Souza, Mário Luis Gurgel de
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Transferência de recursos para entidade privada
por Cambraia, Túlio
Publicado em 2011
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
A definição do número total de representantes na Câmara dos Deputados em face da possível criação de novos Estados
por Rodrigues, Ricardo José Pereira
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Tributos incidentes sobre os combustíveis
por Maciel, Marcelo Sobreiro
Publicado em 2012
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
O impacto do reajuste do salário mínimo no orçamento da União - PL 382/2011 e demais alternativas
por Cambraia, Túlio, Batista, Elisangela Moreira da Silva
Publicado em 2012
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Bico: considerações sobre a atuação de policiais na segurança privada
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2012
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Direito internacional público positivado : pactos internacionais em análise no Congresso Nacional entre 1988 e 2011
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Parlamento do Mercosul e Parlamento Europeu - síntese histórica, competências, composição, organização, sistema de tomada de decisões, reuniões, orçamento e sede
por Silva, Elir Cananéa
Publicado em 2012
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Na minha lista:
Centenário do genocídio do povo armênio
por Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Responsabilidade de pessoas jurídicas por atos contra a administração pública : PL 6826/10
por Hathaway, Gisela Santos de Alencar
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Recesso parlamentar
por Nonô, Manuella da Silva
Publicado em 2012
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
por Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Comportamento dos idosos diante da violência sofrida na família e na sociedade
por Rocha, Claudionor
Publicado em 2012
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Estudo Técnico
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Na minha lista:
Regulamentação da Emenda Constitucional 29
por Gomes, Fábio de Barros Correia
Publicado em 2012
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Artigo
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Na minha lista:
Normas para contratação de serviços de publicidade pelo Poder Executivo federal
por Lopes, Cristiano Aguiar
Publicado em 2012
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Artigo
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92.650 TRF 2ª Região 53.985 STJ 15.912 TSE 13.009 Senado Federal 11.340 CJF 7.728 TRF 3ª Região / SJSP Mais ... 4.853 Câmara dos Deputados 4.594 TRF 5ª Região 3.993 Defensoria Pública da União 1.808 STF 802 TRT 3ª Região 772 CNJ 770 TJDFT 375 TJPA menos ...
Tipo de documento
98.419 Ato normativo 38.169 Artigo 20.383 Artigo de revista 9.140 Livro 4.562 Trabalho Acadêmico 4.541 Capítulo de livro Mais ... 3.241 Texto 3.010 Outro 1.482 Boletim 1.395 Recurso eletrônico 1.294 Outros 974 Vídeo 924 Periódico 905 TCC/Especialização 609 Estudo Técnico 517 Artigo de jornal 444 Trabalho Acadêmico ou TCC 443 Discurso 417 Palestra 387 Prefácio 332 Sumário de livro 271 Dissertação 252 Portaria 233 Apresentação 217 Evento 215 Mapa 213 Folheto 208 Legislação 172 Entrevista 169 Relatório técnico menos ...
Autor
32.935 Presidência (2. Região) 11.253 Conselho da Justiça Federal (Brasil) 7.601 Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ) 6.321 Corregedoria-Regional da Justiça Federal (2. Região) 5.985 Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM) 4.017 Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5 Mais ... 3.046 Secretaria Geral 2.412 Diretoria Geral 1.545 Brasil. Tribunal Superior de Justiça Eleitoral 1.488 Brasil. Tribunal Superior Eleitoral 1.477 Direção do Foro (Rio de Janeiro) 1.080 Corregedoria-Geral da Justiça Federal (2. Região) 953 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados 683 Brasil. Tribunal Federal de Recursos (TFR) 635 Conselho Nacional de Justiça 591 Vice-Presidência (2. Região) 554 Gama, Guilherme Calmon Nogueira da 529 Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região) 470 Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro 393 Critsinelis, Marco Falcão, 1960- 382 Andrighi, Fátima Nancy 362 Conselho de Administração 349 Friede, Roy Reis 328 Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação 315 Delgado, José Augusto 307 Friede, Roy Reis, 1949- 307 Pará. Tribunal de Justiça 305 Martins, Humberto Eustáquio Soares 286 Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967- 284 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (2. Região) menos ...
Idioma
183.769 Português 1.747 Español 1.576 Outros 1.009 English 410 Français 192 Italiano Mais ... 133 Inglês 16 por, eng 12 Deutsche 5 Português (Brasil) 4 Latin 4 Português/Inglês 2 Latine 2 Texto em inglês, francês, alemão, italiano, português, espanhol. 1 French 1 Texto em inglês e comentário em português. 1 eng por 1 lat dut 1 por ger 1 por,eng 1 pt_BR9 v. ;15 cm menos ...
Ano da publicação


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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