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Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
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Uma breve teoria do poder
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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A questão do aborto: aspectos jurídicos fundamentais
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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A ética e a Constituição
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Distinção entre suspensão de vigência e eficácia de norma inconstitucional e materialidade do direito suspenso em processo cautelar de ação direta de inconstitucionalidade com limi...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Disciplina legal tributária do terceiro setor
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2009
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Uma teoria sobre a teoria da constituição
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Lei municipal de 1993 que autoriza recolhimento do ISS para as sociedades civis constituídas exclusivamente por profissionais liberais com base em alíquota fixa. Autuação, consider...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Cooperativa de serviços que separa em sua contabilidade as receitas derivadas de atos cooperativos e de atos não cooperativos. Autuação indevida de todos os atos como se não fosse...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Associação civil sem fins lucrativos que cede, mediante remuneração, parte de suas instalações para incrementar turismo na cidade. O produto da arrecadação é destinado exclusivamen...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Disciplina legal tributária do terceiro setor
by Alves, José Carlos Moreira, Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Participação do ICMS com os municípios, inteligência do artigo 158 § único da Constituição Federal : parecer
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Resoluções do XXXII Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§7º, art. 195) : necessidade de lei complemen...
by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2010
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A autonomia e independência da Ordem dos Advogados do Brasil
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Globalização, constituição e tributos
by Martins, Ives Gandra da Silva
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Obrigações acessórias no interesse da fiscalização e da livre concorrência entre empresas : direito assegurado ao fisco pelas leis suprema e complementar : parecer
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Efeitos da resolução nº 71/05 do Senado Federal sobre o crédito-prêmio do Decreto-lei nº 491/69 : vigência, eficácia e validade do referido decreto-lei por tempo indeterminado : pa...
by Martins, Ives Gandra da Silva
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Restrição a atividade econômica por decreto e por instrução normativa. Ilegalidade e inconstitucionalidade. Abuso de direito. Mandado de segurança
by Martins, Ives Gandra da Silva, Pavan, Cláudia Fonseca Morato
Published 2010
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Imunidade de contribuições. Art 195, §7º da CF. Fundação privada. Entidade beneficente de assistência social nas áreas da saúde e educação. Atividade de cessão de mão-de-obra e pre...
by Martins, Ives Gandra da Silva, Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Published 2010
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Plano da cidade. Projeto do município de São Paulo. Outorga onerosa e contribuição ambiental. Natureza tributária das imposições. Falta dos requisitos para exercício de competência...
by Martins, Ives Gandra da Silva
Published 2010
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Author: Martins, Ives Gandra da Silva
Institution
257 STJ 2 TSE
Format
132 Artigo 92 Artigo de revista 18 Sumário de livro 16 Parecer 1 Palestra
Author
Martins, Ives Gandra da Silva 11 Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de 9 Rodrigues, Marilene Talarico Martins 5 Pavan, Cláudia Fonseca Morato 4 Locatelli, Soraya David Monteiro 4 Marone, José Ruben more ... 3 Marques, Samantha Ribeiro Meyer-Pflug 2 Carvalho, Paulo de Barros 2 Dallari, Adilson Abreu 2 Elali, André 2 Peixoto, Marcelo Magalhães 2 Tavares, André Ramos 2 Wald, Arnoldo 1 Altamirano, Alejandro C. 1 Alves, José Carlos Moreira 1 Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF) 1 Brito, Edvaldo 1 Costa, Marcos da 1 Hernandez, Fernanda Guimarães 1 Jabur, Gilberto Haddad 1 Martins, Rogério Gandra 1 Martins, Rogério Lindenmeyer Vidal Gandra da Silva 1 Martins, Rogério Vidal Gandra 1 Martins, Rogério Vidal Gandra da Silva 1 Mendes, Gilmar Ferreira 1 Menezes, Paulo Lucena de 1 Nascimento, Carlos Valder do 1 Oliveira, Antonio Claudio Mariz de 1 Reale, Miguel 1 Yunes Junior, Faissal less ...
Language
259 Português
Year of Publication


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

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