Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006)
Documentos relacionados
-
Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006) -
Apresentação [Temas de Direito Penal e Processual Penal]
por: Vaz, Laurita Hilário
Publicado em: (2006) -
Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2009) -
Reflexos relevantes de um processo de execução penal jurisdicionalizado
por: Fernandes, Antonio Scarance
Publicado em: (2009) -
A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2023) -
O projeto do Código de Processo Penal e a "Carta de Belo Horizonte"
por: Leão, Nilzardo Carneiro
Publicado em: (2024) -
Temas de Direito e Economia
por: Temas de Direito e Economia (2019 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020) -
Competência penal: princípio do esboço do resultado e crimes qualificados pelo evento
por: Pedroso, Fernando de Almeida
Publicado em: (2009) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d) -
Recebimento e rejeição da peça acusatória, à luz da lei n. 11.719/2008
por: Souza, Victor Roberto Corrêa de
Publicado em: ([s.d)