Algumas questões relacionadas com a representação do ofendido na Lei dos juizados especiais criminais
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)
Documentos relacionados
-
Algumas questões relacionadas com a representação do ofendido na Lei dos juizados especiais criminais
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009) -
Lei n° 9.099, de 26 de setembro de 1995: juizados especiais cíveis e criminais
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 98
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020) -
Comissão nacional de interpretação da Lei 9.099 de 26 de setembro de 1995, sob a coordenação da Escola Nacional da Magistratura
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005) - Portaria 38 (CNJ)/2025
- Portaria 120 (CNJ)/2026
-
Pequenos delitos, grandes ofensas : o imaginário jurídico da conciliação no juizado especial criminal e a questão de gênero
por: Alves, Míriam Coutinho de Faria
Publicado em: (2009) -
A aplicabilidade da lei federal 10.259/2001 às infrações penais de menor potencial ofensivo no âmbito da justiça estadual
por: Mota, Raphael Costa
Publicado em: (2009) -
O rebuscamento das peças processuais e a necessidade de simplificação da linguagem jurídica como melhoria de acesso ao Judiciário
por: Silva, Raquel Nogueira Campos de Andrada e
Publicado em: (2009) -
Palestra proferida no III Congresso de Magistrados Paranaenses
por: Andrighi, Fátima Nancy
Publicado em: (2005)