Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte: aspectos jurídicos e políticos
por: Silva, Antonio Marcelo Jackson F. da
Publicado em: (2023)
Documentos relacionados
-
Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte: aspectos jurídicos e políticos
por: Silva, Antonio Marcelo Jackson F. da
Publicado em: (2023) -
A execução da pena de multa e as causas extintivas de punibilidade
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
A função ativa do cárcere no sistema penal brasileiro
por: Madrid, Fernanda de Matos Lima, et al.
Publicado em: (2014) -
A função ativa do cárcere no sistema penal brasileiro
por: Madrid, Fernanda de Matos Lima, et al.
Publicado em: (2014) -
(Des)liberdade viral na pandemia: uma releitura da escalada por dados pessoais e seus impactos à luz dos direitos da personalidade e a proteção de dados = Viral (un)freedom in pandemia: a review of climbing by personal data and its impacts in the light of personality rights and data protection
por: Prux, Oscar Ivan, et al.
Publicado em: (2021) -
Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais
por: Lindoso, Maria Cristine Branco
Publicado em: (2020) -
Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais
por: Lindoso, Maria Cristine Branco
Publicado em: (2020) -
Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais
por: Lindoso, Maria Cristine Branco
Publicado em: (2020) -
Exposição apresentada ao Ministro da Justiça e Negocios Interiores pelo Director da Directoria de Instrucção do mesmo ministerio relativa às bases do regulamento n. 2857, de 30 de março de 1898
Publicado em: (2017) -
LGPD e acervos históricos : impactos e perspectivas
por: Schwaitzer, Lenora de Beaurepaire da Silva
Publicado em: ([s.d)