Documentos relacionados

• Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte: aspectos jurídicos e políticos
  por: Silva, Antonio Marcelo Jackson F. da
  Publicado em: (2023)
• A execução da pena de multa e as causas extintivas de punibilidade
  por: Freire Júnior, Américo Bedê
  Publicado em: ([s.d)
• A proteção de dados pessoais dos consumidores e a lei 13.709/2018 : em busca da efetividade dos direitos a privacidade, intimidade e autodeterminação
  por: Silva, Joseane Suzart Lopes da
  Publicado em: ([s.d)
• A função ativa do cárcere no sistema penal brasileiro
  por: Madrid, Fernanda de Matos Lima, et al.
  Publicado em: (2014)
• A função ativa do cárcere no sistema penal brasileiro
  por: Madrid, Fernanda de Matos Lima, et al.
  Publicado em: (2014)
• Desafios à proteção de dados pessoais no setor da saúde : enfrentando o risco de vazamentos
  por: Mata, Camila Rosa da
  Publicado em: ([s.d)
• (Des)liberdade viral na pandemia: uma releitura da escalada por dados pessoais e seus impactos à luz dos direitos da personalidade e a proteção de dados = Viral (un)freedom in pandemia: a review of climbing by personal data and its impacts in the light of personality rights and data protection
  por: Prux, Oscar Ivan, et al.
  Publicado em: (2021)
• Exposição apresentada ao Ministro da Justiça e Negocios Interiores pelo Director da Directoria de Instrucção do mesmo ministerio relativa às bases do regulamento n. 2857, de 30 de março de 1898
  Publicado em: (2017)
• Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais
  por: Lindoso, Maria Cristine Branco
  Publicado em: (2020)
• Lei nº 13.444, de 11 de maio de 2017 : uma análise à luz dos direitos de privacidade e proteção de dados pessoais
  por: Lindoso, Maria Cristine Branco
  Publicado em: (2020)