Temas relevantes da atuação do Ministério Público do Trabalho

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Supeior do Ministério Público da União 2017
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

A relevante missão do Ministério Público e o aprimoramento da sociedade brasileira : reflexão
por: Corrêa, Sérgio Feltrin
Publicado em: ([s.d)

Ministério Público do Trabalho : prerrogativas do ofício são comunicáveis à sua atuação como parte?
por: Pitas, José Severino da Silva
Publicado em: (2009)

Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho
por: Silva Neto, Manoel Jorge e
Publicado em: (2011)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2016)

Entrevista [sobre o papel do Ministério Público no processo eleitoral]
por: Gomes, José Jairo
Publicado em: (2016)

O Ministério Público do Trabalho e a ordem jurídico-constitucional
por: Costa, Antônio Xavier da
Publicado em: (2009)

Arguição de prescrição pelo Ministério Público do Trabalho
por: Pinto, Raul Moreira
Publicado em: (2014)

Dois aspectos das ações acidentárias : a intervenção do ministério público e os precatórios
por: Azulay Neto, Messod, et al.
Publicado em: ([s.d)

Dois aspectos das ações acidentárias : a intervenção do ministério público e os precatórios
por: Azulay Neto, Messod, et al.
Publicado em: ([s.d)

A atuação do Ministério Público em face da Lei n.o 8.429/92 (Lei anticorrupção)
por: Gatto, Ruy Alberto
Publicado em: (2009)

A atuação do Ministério Público em face da Lei n.o 8.429/92 (Lei anticorrupção)
por: Gatto, Ruy Alberto
Publicado em: (2009)

Assédio moral e atuação do Ministério Público do Trabalho
por: Silva Neto, Manoel Jorge e
Publicado em: (2007)

Cooperativas: uma visão real do futuro
por: Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em: (2014)

A atuação do Ministério Público no processo eleitoral
por: Yurtsever, Leyla Viga
Publicado em: (2019)

Ministério Público do Trabalho
por: Saad, José Eduardo Duarte
Publicado em: (2010)

Poder investigatório criminal do Ministério Público
por: Araújo, Henrique José Marques
Publicado em: (2022)

Competência firmada em inquérito policial e atuação do ministério público federal
por: Tourinho, Arx
Publicado em: (2010)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

O princípio da igualdade e a atuação do Ministério Público enquanto parte
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2008)

A atuação do Ministério Público diante do serviço notarial e de registro : cartórios
por: Conceição, Mário Antônio
Publicado em: (2009)

O Ministério Público resolutivo: a tensão entre a atuação preventiva e a autonomia = Institucional resolutive Public Ministry: the tension between preventive action and institutional autonomy
por: Oliveira, Felipe Faria de
Publicado em: (2013)

A atuação do Ministério Público Eleitoral na fiscalização da Administração Pública durante o período eleitoral
por: Areas, Gabriel Fernando Cunha, et al.
Publicado em: (2025)

Ministério Público Militar e improbidade administrativa: uma análise teórico-jurisprudencial sobre a atuação do parquet = Military Prosecutor’s Office and administrative improbity lawsuit: a theoretical-jurisprudential analysis of parquet
por: Moraes, Daniela Marques de, et al.
Publicado em: (2022)

A atuação do ministério público do trabalho como mediador: considerações à luz do código de processo civil (lei n. 13.105/2015)
por: Delgado, Gabriela Neves
Publicado em: (2017)

A impunidade em relação aos ilícitos de corrupção e o papel do Ministério Público : em busca de uma atuação racionalista na produção probatória
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Um esboço de teoria do módulo forense.
por: Meireles, José Dilermando
Publicado em: (2017)

Intervenção do Ministério Público no Processo Civil.
por: Meireles, José Dilermando
Publicado em: (2017)

Perspectivas da atuação do Ministério Público na área da infância e da juventude
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2010)

Ministério Público resolutivo e ativismo político ou ideológico = Resolutive Public Ministry and political or ideological activism
por: Rodrigues, João Gaspar
Publicado em: (2024)

Os interesses difusos no quadro da história do Ministério Público em Portugal = The collective interests in the context of the history of the Public Prosecutor in Portugal
por: Azevedo, Luís Eloy
Publicado em: (2016)

Aspectos práticos da atuação do Ministério Público: um olhar para o futuro
por: Monteiro, Manoel Sergio da Rocha
Publicado em: (2020)

Assédio eleitoral : eleições 2022 : relatório de atividades
por: Brasil. Ministério Público do Trabalho
Publicado em: (2023)

Assédio eleitoral : eleições 2022 : relatório de atividades
por: Brasil. Ministério Público do Trabalho
Publicado em: (2023)

Assédio eleitoral : eleições 2024 : relatório de atividades
por: Brasil. Ministério Público do Trabalho
Publicado em: (2025)

A unidade do Ministério Público: essência, limites e relevância pragmática = Unity of Public Ministry: essence, limits and pragmatic relevance
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2016)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Publicado em: (2019)

Revista de jurisprudência do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas : n. 6 (2005)
Publicado em: (2019)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais