Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 245
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021)
Documentos relacionados
-
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 245
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
Determinantes da violência no Brasil
por: Teixeira, Luciana da Silva
Publicado em: (2009) -
Notas sobre o homicídio aleivoso no direito penal peruano
por: Batista, Nilo
Publicado em: (2013) -
O aumento da violência criminal no Brasil
por: Chesnais, Jean-Claude
Publicado em: (2009) -
Efeitos do trânsito em julgado da sentença absolutória nula
por: Ivan Francisco Pereira, Agostinho
Publicado em: (2009) -
Impossibilidade de antecipação da decisão de mérito para rejeitar a denúncia
por: Vianna, Ruy Cid Martins
Publicado em: (2009) -
Nulidade e quesitos do júri
por: Franco Júnior, Raul de Mello
Publicado em: (2009) -
Memorial sobre o processo crime instaurado pelo Dr. Chefe de Policia da Provincia de S. (i.e. São) Paulo, na cidade de Lorena, por motivo do assassinato do Coronel Jose Vicente de Azevedo dirigido ao egregio Tribunal da Relação da Corte
por: Guimarães, Jose Ignacio Gomes
Publicado em: (2022) -
A qualificadora do feminicídio é de natureza objetiva ou subjetiva?
por: Bianchini, Alice
Publicado em: (2016) -
Violência eleitoral no Brasil : o perfil político e social de candidatos assassinados entre 1998 e 2016
por: Borba, Felipe, et al.
Publicado em: (2021)