Leis penais especiais

Coleção leis especiais par concursos v. 12 Dicas para realização de provas com questões de concurso e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Organizações criminosas - crime de genocidídio - crime previsto na lei de improbilidade administrativa - lei de proteção a vítimas e testemun...

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Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Jus Podim
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Resumo: Coleção leis especiais par concursos v. 12 Dicas para realização de provas com questões de concurso e jurisprudência do STF e STJ inseridas artigo por artigo. Organizações criminosas - crime de genocidídio - crime previsto na lei de improbilidade administrativa - lei de proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas (delação premiada) - crime contra os portadores de deficiência - crimes de preconceito de raça ou de cor - crime violaçãode sigilo das operações de instituições financeiras - contravenção de sigilo das operações de instituições financeiras - contravenção de retenção de documento - crimes contra a propriedade intelectual de programa de computador - estatuto do idoso - crime de desobediência na lei da ação civil pública.
ISBN: 8577617386