Mutação constitucional via decisões aditivas

O formalismo e a rigidez constitucional -- Mutação constitucional -- A interpretação judicial como fator de mutação constitucional -- As sentenças manipulativas como veículo de mutação constitucional. (Série IDP: linha pesquisa acadêmica)

Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Saraiva 2014
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spelling 9788502209893 Mutação constitucional via decisões aditivas Vargas, Denise Soares Saraiva Livro O formalismo e a rigidez constitucional -- Mutação constitucional -- A interpretação judicial como fator de mutação constitucional -- As sentenças manipulativas como veículo de mutação constitucional. (Série IDP: linha pesquisa acadêmica) 2019-10-15T00:00:00Z 2014 https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=3488 source
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