Sentenças aditivas e o mito do legislador negativo
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2010)
Mutação constitucional via decisões aditivas
O formalismo e a rigidez constitucional -- Mutação constitucional -- A interpretação judicial como fator de mutação constitucional -- As sentenças manipulativas como veículo de mutação constitucional. (Série IDP: linha pesquisa acadêmica)
| Tipo de documento: | Livro |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Saraiva
2014
|
| Obter o texto integral: |
|