responsabilidade de proteger no direito internacional público

Componentes da responsabilidade de proteger : novas abordagens para velhos conceitos -- Os contornos da responsabilidade de proteger -- O dissenso sobre a natureza jurídica da responsabilidade de proteger -- A obrigação de proteger da ONU -- Elementos da intervenção legítima.

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	Arraes Editores 2015
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Adoção internacional em Angola e no Brasil: pesquisa comparada com foco no aprimoramento
por: Gunza, Artur Domingos
Publicado em: (2023)

Responsabilidade internacional e o sistema de solução de controvérsias da OMC
por: Amaral, Renata Vargas
Publicado em: (2013)

A responsabilização internacional de grupos armados de oposição = The international responsibility of armed groups of opposition
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2023)

Responsabilidade internacional do Estado: atuação da CDI
por: Garcia, Márcio P. P.
Publicado em: (2023)

A denegação de justiça no Direito Internacional: doutrina, jurisprudência, prática dos Estados
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2024)

O contencioso internacional : análise comparativa das exceções de domínio reservado dos estados e de não-esgotamento dos recursos de direito interno
por: Trindade, Antônio Augusto Cançado
Publicado em: (2010)

Atos internacionais encaminhados ao Congresso Nacional pendentes de deliberação parlamentar : (1º/1/1988-31/10/2014)NN
por: Camino, Maria Ester Mena Barreto
Publicado em: (2014)

Trabalhos do Dr. Amaro Cavalcanti.
por: Cavalcanti, Amaro.
Publicado em: (2017)

Limites e possibilidades da responsabilização do indivíduo no direito internacional e no direito interno
por: Santos, Juliana Corbacho Neves dos
Publicado em: (2012)

O limite da responsabilidade internacional dos estados como meio de proteção aos direitos humanos
por: Librelotto, Taís Bastiani
Publicado em: (2017)

A responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e o Código Civil de 2002: (Lei Nacional nº 10.406/2002)
por: Willeman, Flávio de Araújo
Publicado em: (2011)

A tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerário
por: Porto, Ana Maria da Costa, et al.
Publicado em: (2017)

A tutela jurídica dos direitos humanos no meio ambiente carcerário
por: Porto, Ana Maria da Costa, et al.
Publicado em: (2017)

Direito Penal Internacional
por: Hata, Fernanda Yumi Furukawa
Publicado em: (2014)

Direito Penal Internacional
por: Hata, Fernanda Yumi Furukawa
Publicado em: (2014)

A responsabilidade civil na internet
por: Gonçalves, Vítor Fernandes
Publicado em: (2016)

A responsabilização internacional de grupos armados de oposição
por: Souza, Ielbo Marcus Lobo de
Publicado em: (2016)

Uma perspectiva em Direito Comparado da constitucionalização do Direito Administrativo em países selecionados
por: Bandeira, Luiz Fernando
Publicado em: (2023)

The art of legal warfare: how to deprive the aggressor state of jurisdictional immunities. Evidence from Ukraine = A arte da guerra jurídica: como privar o Estado agressor de imunidades jurisdicionais. Evidências da Ucrânia
por: Kostruba, Anatoliy
Publicado em: (2024)

A reparação do dano ambiental à cobertura da floresta amazônica: os critérios econômicos adotados pela justiça federal para a estimativa do valor da vegetação suprimida
por: Anaisse, Paulo César Moy
Publicado em: (2023)

A obrigatoriedade da denunciação da lide nas demandas resultantes da responsabilização patrimonial extracontratual do Estado por danos causados a terceiros
por: Marques, João Batista
Publicado em: (2023)

Direitos humanos sob a ótica da responsabilidade internacional (1215-2004)
por: Botelho, Tatiana
Publicado em: (2009)

Desenvolvimento e aplicação da teoria dos vínculos mais estreitos no Direito Internacional Privado: por uma rediscussão do método de solução do conflito de leis = The development and application of the theory of better choice of law: a new approach to the application of Private International Law
por: Diz, Jamile Bergamaschine Mata, et al.
Publicado em: (2014)

Elementos de direito internacional.
por: Vianna, Manoel Alvaro de Souza Sá.
Publicado em: (2017)

Limites da soberania nacional no cenário internacional
por: Friede, Roy Reis
Publicado em: ([s.d)

Limites da soberania nacional no cenário internacional
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

O Estado na reparação do dano à vítima de crime
por: Fernandes, Antonio Scarance, et al.
Publicado em: (2009)

O Estado gerente e a ética na política social
por: Paula, Jônatas Luiz Moreira de
Publicado em: (2009)

Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Rosato, Cássia Maria, et al.
Publicado em: (2012)

Caso Damião Ximenes Lopes : mudanças e desafios após a primeira condenação do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos Humanos
por: Rosato, Cássia Maria, et al.
Publicado em: (2012)

Política nacional ou judicial de medicamentos?
por: Zandoná, Fernando
Publicado em: (2013)

Novos limites para a luta pelos direitos econômicos e sociais? Dados quantitativos como instrumento para a responsabilização por violações de direitos humanos
por: Felner, Eitan
Publicado em: (2011)

Novos limites para a luta pelos direitos econômicos e sociais? Dados quantitativos como instrumento para a responsabilização por violações de direitos humanos
por: Felner, Eitan
Publicado em: (2011)

Responsabilidade internacional do Estado : atuação da CDI
por: Garcia, Márcio Pereira Pinto
Publicado em: (2007)

Responsabilidade civil do Estado
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos
por: Perdigão, Christiane
Publicado em: (2008)

Nuevas perspectivas de la cooperación internacional en la función ministerial = Novas perspectivas para a cooperação internacional na função ministerial
por: Carreón Perea, Héctor
Publicado em: (2024)

A aplicação do princípio da especialidade (lex specialis) ao direito da responsabilidade internacional dos Estados = The application of the principle of specialty (lex specialis) in the law of international responsibility of States
por: Campos, Bernardo Mageste Castelar
Publicado em: (2024)

O genocídio e a sua punição pelos tribunais internacionais
por: Campos, Ricardo Ribeiro
Publicado em: (2023)

Os tratados internacionais como elemento disciplinador das relações entre estados : o trâmite no Brasil
por: Lopes Júnior, Gutemberg Pacheco
Publicado em: (2007)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais