Proposições para um novo modelo de regularização fundiária rural no Brasil

Inclui notas explicativas, bibliográficas, de jurisprudência, bibliografia e índice remissivo.

Tipo de documento:	Livro
Idioma:	Português
Publicado em:	CRV 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Regularização fundiária : experiências regionais
Publicado em: (2022)

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por: Teixeira, Ricardo Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
por: Teixeira, Ricardo Santiago, et al.
Publicado em: (2022)

Problemas no campo
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program (PRA) as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punir to conscious"
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2019)

A regularização fundiária da Amazônia: o direito ao desenvolvimento e as críticas de organizações internacionais não governamentais = Land tenure regularization in the Amazon: the right to development and criticism from international non-governmental organizations
por: Honorato, Marcelo
Publicado em: (2021)

Perspectivas para a política fundiária no Estado Democrático de Direito brasileiro = Perspects for the land policy in Democratic State of Brazilian Law
por: Martins, Mauê Ângela Romeiro
Publicado em: (2018)

V Fórum de Direito Notarial e de Registro
por: V Fórum de Direito Notarial e de Registro (5. : 2014 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)

Regime de economia familiar
por: Andrade, Dárcio Guimarães de
Publicado em: (2014)

A nova Carta Federal e o direito agrário brasileiro : breves considerações
por: Paranhos, Thereza Helena S. Miranda Lima
Publicado em: (2009)

Cooperativas de eletrificação rural
por: Nascimento, Rodrigo Limp
Publicado em: (2017)

Provimento Corregedoria-Geral n. 5, de 23 de setembro de 2025
por: Conselho da Justiça Federal (Brasil)
Publicado em: (23/0)

Conceito de segurado especial
por: Baars, Renata
Publicado em: (2014)

Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 126
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2020)

Regularização fundiária em áreas de proteção e recuperação de mananciais: novos horizontes para solução de impasses envolvendo ocupação desordenada de áreas protegidas a partir do ideal de consensualidade administrativa
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, et al.
Publicado em: (2023)

A vistoria administrativa e os conflitos agrários ou fundiários de caráter coletivo
por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
Publicado em: (2009)

O auto das andorinhas: a justiça restaurativa na abordagem estrutural dos conflitos fundiários
por: Gomes, Jurema Carolina da Silveira
Publicado em: (2023)

Aspectos importantes da contribuição confederativa : a ilegalidade da sua cobrança de trabalhadores rurais não sindicalizados
por: Schaper, Henrique, et al.
Publicado em: (2011)

O novo ITR e a vedação constitucional do confisco
por: Simões, Ernani de Paiva
Publicado em: (2014)

O acesso à terra e a construção da cidadania : aspectos históricos, políticos e jurídicos
por: Santos, Cláudio Luiz dos
Publicado em: (2009)

O acesso à terra e a construção da cidadania : aspectos históricos, políticos e jurídicos
por: Santos, Cláudio Luiz dos
Publicado em: (2009)

Os caminhos da Justiça Agrária no Brasil: um caso de engenharia político-constitucional
por: Franca Filho, Marcílio Toscano
Publicado em: (2023)

Webinário: demandas e processo estruturais
por: Webinário: demandas e processo estruturais (2022)
Publicado em: (2022)

Alguns comentários sobre alterações da lei nº 10.267/01
por: Teixeira, Caio Hilton de Freitas
Publicado em: (2009)

A efetividade do Programa nacional de universalização do acesso e uso da energia elétrica – Luz para todos
por: Guimarães, Lucas Noura de Moraes Rêgo
Publicado em: (2012)

Considerações sobre a organisação do trabalho rural no Brasil
por: Pimentel, A. D. Mesquita
Publicado em: (2026)

O parcelamento do imóvel rural via fração mínima de parcelamento frente à função social da propriedade
por: Almeida, Élcio Cruz de
Publicado em: (2007)

Edital da Presidência n. 39, de 30 de abril de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (30/0)

Edital da Presidência n. 45, de 17 de maio de 2024
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (17/0)

Do regime legal da Cédula de Produto Rural (CPR)
por: Wald, Arnoldo
Publicado em: (2007)

Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2009)

Os trabalhadores rurais, o trabalho a céu aberto e o adicional de insalubridade
por: Giordani, Francisco Alberto da Motta Peixoto
Publicado em: (2009)

Turismo rural : aspectos trabalhistas
por: Noleto, Eliézer de Queiroz
Publicado em: (2009)

Venda antecipada de bens à luz da constituição
por: Castro Filho, Sebastião de Oliveira
Publicado em: (2011)

Aspectos jurídicos da aquisição de terras rurais por estrangeiros (pessoas físicas e pessoas jurídicas)
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

Aspectos do custeio da Previdência Social do trabalhador rural
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade
por: Alvarenga, Luciano José
Publicado em: (2010)

Estudos jurisprudenciais antes da decisão do STF sobre necessidade de requerimento administrativo nas ações previdenciárias rurais: um olhar crítico ao caráter político das decisões administrativas
por: Furquim, Saulo Ramos
Publicado em: (2016)

Análise envoltória de dados : eficiência dos contratos de georreferenciamento na Administração Pública
por: Carmo Júnior, Otávio Moreira do
Publicado em: (2019)

Regularização fundiária e transferência do direito de construir: a proposta da Lei nº 17.734/2022, do Município de São Paulo
por: Apparecido Junior, Jose Antonio
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais