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dpu
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Relatório conjunto de monitoramento de direitos humanos Brasil. Defensoria Pública da União DISTRITO FEDERAL. Defensoria Pública do Distrito Federal Defensoria Pública da União Outro O presente relatório conjunto de monitoramento de direitos humanos foi elaborado em razão da função constitucional da Defensoria Pública de promover os direitos humanos, prestar orientação jurídica e garantir a assistência jurídica integral e gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade. Em decorrência dos atos antidemocráticos ocorridos nos dias 08 e 09 de janeiro de 2023, foi efetivada a prisão de aproximadamente 1.418 pessoas, nesse total incluídas pessoas que foram flagranteadas na Praça dos Três Poderes e outras que ocupavam área em frente ao QuartelGeneral do Exército em Brasília. Diante desses acontecimentos, com elevada demanda por assistência jurídica e o risco de colapso do sistema penitenciário distrital, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) organizaram reuniões com diversas instituições, inspeções nos locais de privação de liberdade e mobilização de defensores e defensoras para o acompanhamento das audiências de custódia. A partir dos dados e informações obtidas, as Defensorias também adotaram medidas jurídicas perante o Supremo Tribunal Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal. 2023-08-14T00:00:00Z 2023 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4161 source
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| institution |
Defensoria Pública da União
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DPU
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Português
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O presente relatório conjunto de monitoramento de direitos humanos foi elaborado em razão da função constitucional da Defensoria Pública de promover os direitos humanos, prestar orientação jurídica e garantir a assistência jurídica integral e gratuita a pessoas e grupos em situação de vulnerabilidade.
Em decorrência dos atos antidemocráticos ocorridos nos dias 08 e 09 de janeiro de 2023, foi efetivada a prisão de aproximadamente 1.418 pessoas, nesse total incluídas pessoas que foram flagranteadas na Praça dos Três Poderes e outras que ocupavam área em frente ao QuartelGeneral do Exército em Brasília.
Diante desses acontecimentos, com elevada demanda por assistência jurídica e o risco de colapso do sistema penitenciário distrital, a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) organizaram reuniões com diversas instituições, inspeções nos locais de privação de liberdade e mobilização de defensores e defensoras para o acompanhamento das audiências de custódia. A partir dos dados e informações obtidas, as Defensorias também adotaram medidas jurídicas perante o Supremo Tribunal Federal e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
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DISTRITO FEDERAL. Defensoria Pública do Distrito Federal
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Relatório conjunto de monitoramento de direitos humanos
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Relatório conjunto de monitoramento de direitos humanos
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Defensoria Pública da União
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| publishDate |
2023
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| isbn |
sem-isbn
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1821145024824344576
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12,573978
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