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4230
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dpu
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Informe defensorial Brasil. Defensoria Pública da União Defensoria Pública da União Outro O informe é resultado da segunda missão de monitoramento da situação de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas nos Municípios de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, região norte do Brasil, realizada de 22 a 26 de março de 2021, com o objetivo de diagnosticar a situação de proteção, regularização migratória e abrigamento de migrantes venezuelanos, no período da pandemia de COVID-19. A publicação faz um panorama da situação encontrada pela equipe da DPU em relação a questões como o direito dos migrantes indocumentados ao sistema de saúde por equipamentos públicos; direito à saúde de povos indígenas não brasileiros; deportações sumárias, rondas ostensivas e detenções arbitrárias ocorridas no município de Pacaraima/RR; ao assentamento urbano Orquídeas II (também em Paracaima/RR); violações de direitos humanos ocorridas no Terminal Rodoviário Internacional José Amador de Oliveira de Boa Vista/RR e aos efeitos da retirada dos indígenas venezuelanos da comunidade Ka’Ubanoko. 2023-09-21T00:00:00Z 2021 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4230 source
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| institution |
Defensoria Pública da União
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DPU
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| language |
Português
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| description |
O informe é resultado da segunda missão de monitoramento da situação de pessoas migrantes e refugiadas venezuelanas nos Municípios de Boa Vista e Pacaraima, no Estado de Roraima, região norte do Brasil, realizada de 22 a 26 de março de 2021, com o objetivo de diagnosticar a situação de proteção, regularização migratória e abrigamento de migrantes venezuelanos, no período da pandemia de COVID-19. A publicação faz um panorama da situação encontrada pela equipe da DPU em relação a questões como o direito dos migrantes indocumentados ao sistema de saúde por equipamentos públicos; direito à saúde de povos indígenas não brasileiros; deportações sumárias, rondas ostensivas e detenções arbitrárias ocorridas no município de Pacaraima/RR; ao assentamento urbano Orquídeas II (também em Paracaima/RR); violações de direitos humanos ocorridas no Terminal Rodoviário Internacional José Amador de Oliveira de Boa Vista/RR e aos efeitos da retirada dos indígenas venezuelanos da comunidade Ka’Ubanoko.
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Defensoria Pública da União
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| publishDate |
2021
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| isbn |
sem-isbn
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1821145034334928896
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12,573978
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