Defensoria Pública da União na efetiva tutela dos direitos previdenciários latentes
A presente pesquisa busca analisar incialmente o complexo fenômeno do acesso à justiça, identificando em vetustos pilares metaforicamente representados por ondas renovatórias, o esforço de políticas públicas voltadas para superação de obstáculos que impeçam a efetividade de uma ordem jurídica justa....
| Tipo de documento: | Outro |
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| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
2022
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| Resumo: |
A presente pesquisa busca analisar incialmente o complexo fenômeno do acesso à justiça, identificando em vetustos pilares metaforicamente representados por ondas renovatórias, o esforço de políticas públicas voltadas para superação de obstáculos que impeçam a efetividade de uma ordem jurídica justa. Nessa linha de análise é objetivo do trabalho explorar referenciais sociais representativos da contemporaneidade de novos desafios ao acesso à justiça e através do paradigma da busca de uma distribuição qualitativa e equânime da justiça, selecionar o foco do acesso pela perspectiva do necessitado vulnerabilizado. Partindo-se de argumentos afetos à análise econômica do direito devidamente equalizados para um resultado que assegure a tutela do direito ao mínimo existencial, num contexto de absurda concentração de riqueza e extrema desigualdade social (premissa), a pesquisa visa demonstrar, mediante argumentos teóricos, fáticos e dados empíricos quali-quantitativos, que a promoção do acesso à justiça do necessitado vulnerabilizado pode ser otimizada por uma atuação adequada e diferenciada da DPU (hipótese). |
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| ISBN: |
sem-isbn |