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dpu
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Defensoria Pública da União na efetiva tutela dos direitos previdenciários latentes Lima, Marcus Vinicius Rodrigues Pontifícia Universidade Católica de São Paulo Outro A presente pesquisa busca analisar incialmente o complexo fenômeno do acesso à justiça, identificando em vetustos pilares metaforicamente representados por ondas renovatórias, o esforço de políticas públicas voltadas para superação de obstáculos que impeçam a efetividade de uma ordem jurídica justa. Nessa linha de análise é objetivo do trabalho explorar referenciais sociais representativos da contemporaneidade de novos desafios ao acesso à justiça e através do paradigma da busca de uma distribuição qualitativa e equânime da justiça, selecionar o foco do acesso pela perspectiva do necessitado vulnerabilizado. Partindo-se de argumentos afetos à análise econômica do direito devidamente equalizados para um resultado que assegure a tutela do direito ao mínimo existencial, num contexto de absurda concentração de riqueza e extrema desigualdade social (premissa), a pesquisa visa demonstrar, mediante argumentos teóricos, fáticos e dados empíricos quali-quantitativos, que a promoção do acesso à justiça do necessitado vulnerabilizado pode ser otimizada por uma atuação adequada e diferenciada da DPU (hipótese). 2024-02-28T00:00:00Z 2022 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4439 source
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Defensoria Pública da União
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DPU
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Português
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A presente pesquisa busca analisar incialmente o complexo fenômeno do acesso à justiça, identificando em vetustos pilares metaforicamente representados por ondas renovatórias, o esforço de políticas públicas voltadas para superação de obstáculos que impeçam a efetividade de uma ordem jurídica justa. Nessa linha de análise é objetivo do trabalho explorar referenciais sociais representativos da contemporaneidade de novos desafios ao acesso à justiça e através do paradigma da busca de uma distribuição qualitativa e equânime da justiça, selecionar o foco do acesso pela perspectiva do necessitado vulnerabilizado. Partindo-se de argumentos afetos à análise econômica do direito devidamente equalizados para um resultado que assegure a tutela do direito ao mínimo existencial, num contexto de absurda concentração de riqueza e extrema desigualdade social (premissa), a pesquisa visa demonstrar, mediante argumentos teóricos, fáticos e dados empíricos quali-quantitativos, que a promoção do acesso à justiça do necessitado vulnerabilizado pode ser otimizada por uma atuação adequada e diferenciada da DPU (hipótese).
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Defensoria Pública da União na efetiva tutela dos direitos previdenciários latentes
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
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| publishDate |
2022
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sem-isbn
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1821145072195862528
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