Notas sobre a exegese do artigo 102, i, n, da Constituição Federal
por: Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Publicado em: (2009)
102
Altera o art. 4ª, § 2º da Resolução nº 62/2012, que regulamenta as designações extraordinárias de Defensores Públicos Federais no âmbito da Defensoria Pública da União.
Na minha lista:
| Tipo de documento: | Legislação |
|---|---|
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Diário Oficial da União
2014
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Notas sobre a exegese do artigo 102, i, n, da Constituição Federal
por: Vasconcelos, Antônio Vital Ramos de
Publicado em: (2009) -
Archivo Judiciario - v. 102
por: Jornal do Commercio
Publicado em: (2018) -
Recomendação 102 (CNJ)/2021
Publicado em: (2021) - Portaria 102/2024
- Portaria 102 (CNJ)/2013
- Resolução 102 (CNJ)/2009
-
PORTARIA 102/1991
por: Diretoria Geral
Publicado em: (1991) -
ATO 102/1992
por: Presidência (2. Região)
Publicado em: (1992) -
PORTARIA 102/2010
Publicado em: (2010) -
PORTARIA 102/2011
Publicado em: (2011)