Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia

Este manual aponta diretrizes para prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos nas audiências de custódia a partir de normas e jurisprudência sobre o tema, uma compilação única de parâmetros internacionais e nacionais para apoiar juízas e juízes no controle da legalidade das prisões e na adoção...

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Tipo de documento: Livro
Idioma: Português
Publicado em: Conselho Nacional de Justiça 2020
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spelling 9786588014219 Manual de prevenção e combate à tortura e maus-tratos para audiência de custódia Brasil. Conselho Nacional de Justiça Conselho Nacional de Justiça Livro Este manual aponta diretrizes para prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos nas audiências de custódia a partir de normas e jurisprudência sobre o tema, uma compilação única de parâmetros internacionais e nacionais para apoiar juízas e juízes no controle da legalidade das prisões e na adoção de providências de apuração junto aos órgãos de investigação no caso de indícios de violência perpetrada por agentes públicos. 2024-04-18T00:00:00Z 2020 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4569 source
institution Defensoria Pública da União
collection DPU
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description Este manual aponta diretrizes para prevenção e combate à tortura e aos maus-tratos nas audiências de custódia a partir de normas e jurisprudência sobre o tema, uma compilação única de parâmetros internacionais e nacionais para apoiar juízas e juízes no controle da legalidade das prisões e na adoção de providências de apuração junto aos órgãos de investigação no caso de indícios de violência perpetrada por agentes públicos.
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publisher Conselho Nacional de Justiça
publishDate 2020
isbn 9786588014219
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