| id |
4574
|
| recordtype |
dpu
|
| spelling |
fundamentação das decisões judiciais Alves, Vanessa Azevedo Gripp ESDPU Outro A fundamentação das decisões judiciais é indispensável para assegurar um processo humanizado e garantístico, verificando a questão da limitação à subjetividade dos magistrados. É um tema considerado histórico, e que no Brasil foi elevado à categoria constitucional, mas já era previsto e respeitado por estar disposto na legislação infraconstitucional. O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva incide sobre o legislador e o magistrado, devendo ser visto sob a ótica da garantia da proteção total dos direitos, vedada a sua proteção deficiente, diante do monopólio da prestação jurisdicional. Para tanto, a presente pesquisa incidirá sobre bibliografia selecionada, atualizada e disponibililzada referente à fundamentação das decisões judiciais e o direito fundamental a um proccesso justo através da incidência dos princípios processuais constitucionais. 2024-04-23T00:00:00Z 200-? por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4574 source
|
| institution |
Defensoria Pública da União
|
| collection |
DPU
|
| language |
Português
|
| description |
A fundamentação das decisões judiciais é indispensável para assegurar um processo humanizado e garantístico, verificando a questão da limitação à subjetividade dos magistrados. É um tema considerado histórico, e que no Brasil foi elevado à categoria constitucional, mas já era previsto e respeitado por estar disposto na legislação infraconstitucional. O direito fundamental à tutela jurisdicional efetiva incide sobre o legislador e o magistrado, devendo ser visto sob a ótica da garantia da proteção total dos direitos, vedada a sua proteção deficiente, diante do monopólio da prestação jurisdicional. Para tanto, a presente pesquisa incidirá sobre bibliografia selecionada, atualizada e disponibililzada referente à fundamentação das decisões judiciais e o direito fundamental a um proccesso justo através da incidência dos princípios processuais constitucionais.
|
| format |
Outro
|
| title |
fundamentação das decisões judiciais
|
| spellingShingle |
fundamentação das decisões judiciais
|
| title_short |
fundamentação das decisões judiciais
|
| title_full |
fundamentação das decisões judiciais
|
| title_fullStr |
fundamentação das decisões judiciais
|
| title_full_unstemmed |
fundamentação das decisões judiciais
|
| title_sort |
fundamentação das decisões judiciais
|
| publisher |
ESDPU
|
| publishDate |
200-
|
| url |
https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4574
|
| isbn |
sem-isbn
|
| _version_ |
1821145084824911872
|
| score |
12,572395
|