neutralização do inimigo por meio dos delitos associativos

A tendência expansiva do Direito penal ocorrida nas últimas décadas gerou reflexos na criminalidade de massa, especificamente em relação à associação de pessoas que se reúnem para a prática de crimes. A segurança pública a qualquer custo tornou-se uma obsessão do legislador, que insiste, a nosso ver...

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Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Universidade de Lisboa 2014
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