| Resumo: |
O presente artigo visa discutir o papel de protagonismo que a Defensoria Pública da União pode vir a ter na aplicação da justiça restaurativa no âmbito da justiça federal brasileira. Para tanto, considerou-se que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar orientação jurídica aos necessitados, em âmbito judicial e extrajudicial, e que possui como função institucional a promoção prioritária da solução extrajudicial dos litígios, por meio de atendimento interdisciplinar. A instituição conta com a confiança da população, sendo aprovada por 78% dos brasileiros, de forma que tem a possibilidade de sediar os encontros restaurativos, contando com um ambiente seguro e neutro para os participantes, além de oferecer assistência jurídica gratuita para as partes que sejam hipossuficientes, conferindo celeridade ao processo, em benefício dos envolvidos, da comunidade e do Poder Judiciário.
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