papel da Defensoria Pública da União na solidificação do uso de práticas restaurativas no âmbito da justiça federal

O presente artigo visa discutir o papel de protagonismo que a Defensoria Pública da União pode vir a ter na aplicação da justiça restaurativa no âmbito da justiça federal brasileira. Para tanto, considerou-se que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbid...

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Outros Autores: Tabarelli, Liane
Tipo de documento: Outro
Idioma: Português
Publicado em: Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul 2022
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spelling papel da Defensoria Pública da União na solidificação do uso de práticas restaurativas no âmbito da justiça federal Carraro, Mariana Pereira de Queiroz Tabarelli, Liane Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul Outro O presente artigo visa discutir o papel de protagonismo que a Defensoria Pública da União pode vir a ter na aplicação da justiça restaurativa no âmbito da justiça federal brasileira. Para tanto, considerou-se que a Defensoria Pública é instituição essencial à função jurisdicional do Estado, incumbida de prestar orientação jurídica aos necessitados, em âmbito judicial e extrajudicial, e que possui como função institucional a promoção prioritária da solução extrajudicial dos litígios, por meio de atendimento interdisciplinar. A instituição conta com a confiança da população, sendo aprovada por 78% dos brasileiros, de forma que tem a possibilidade de sediar os encontros restaurativos, contando com um ambiente seguro e neutro para os participantes, além de oferecer assistência jurídica gratuita para as partes que sejam hipossuficientes, conferindo celeridade ao processo, em benefício dos envolvidos, da comunidade e do Poder Judiciário. 2024-08-22T00:00:00Z 2022 por https://alexandria.dpu.def.br/pesquisa/titulo.jsf?codigo=4654 source
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