Diagnóstico das ações penais de competência do Tribunal do Júri 2019
– Sumário – Apresentação – 5; Introdução – 7; 2. Processos de competência do Tribunal do Júri – 10; 3. Desfechos processuais típicos – 14; 4. Tempo de tramitação nas ações penais de competência do Júri – 18; 4.1 As redistribuições – 21; 4.2 A multiplicidade de sessões – 25; 4.3 Os desfechos e o temp...
| Autor principal: | Conselho Nacional de Justiça |
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| Tipo de documento: | Relatório técnico |
| Publicado em: |
CNJ
2020
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
– Sumário –
Apresentação – 5;
Introdução – 7;
2. Processos de competência do Tribunal do Júri – 10;
3. Desfechos processuais típicos – 14;
4. Tempo de tramitação nas ações penais de competência do Júri – 18;
4.1 As redistribuições – 21;
4.2 A multiplicidade de sessões – 25;
4.3 Os desfechos e o tempo de tramitação – 27;
4.3.1 Decisões condenatórias – 27;
4.3.2 Decisões absolutórias – 30;
4.3.3 Decisões pela extinção da punibilidade – 33;
5. Conclusão – 38;
6 Bibliografia – 40. |
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