Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais
– Sumário – 1 Introdução – 11; 2 Levantamento bibliográfico – 15; 3 Objeto – 25; 4 Casos de estudo – 27; 5 Análise documental – 29; 5.1 Introdução – 29; 5.2 Objetivos – 31; 5.3 Metodologia – 32; 5.4 Problemas – 34; 5.5 Perguntas – 34; 5.6 Hipóteses e resultados esperados – 35; 5.7 Âmbito nacional –...
| Autor principal: | Fundação Getulio Vargas |
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CNJ
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_123456789_35:oai:${dspace.hostname}:123456789-3382024-11-19 Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais Fundação Getulio Vargas Brasil. Lei Federal n. 11.419/06 Poder Judiciário, processo eletrônico – Sumário – 1 Introdução – 11; 2 Levantamento bibliográfico – 15; 3 Objeto – 25; 4 Casos de estudo – 27; 5 Análise documental – 29; 5.1 Introdução – 29; 5.2 Objetivos – 31; 5.3 Metodologia – 32; 5.4 Problemas – 34; 5.5 Perguntas – 34; 5.6 Hipóteses e resultados esperados – 35; 5.7 Âmbito nacional – 36; 5.7.1 Conselho Nacional de Justiça - CNJ – 37; 5.7.2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho – 45; 5.8 Tribunais – 49; 5.8.1 Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR – 49; 5.8.2 Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região - TRT4 – 56; 5.8.3 Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG – 62; 5.8. 4 Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região (TRT 10) – 69; 5.8.5 Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 – 75; 5.8.6 Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região - TRT1 – 79; 5.9 Resultados alcançados – 85; 5.9.1 Resultados obtidos – 85; 5.9.2 Comparação: resultados esperados e resultados obtidos – 86; 5.10 Conclusão – 87; 6 Análise qualitativa – 91; 6.1 Objetivo, problema e perguntas – 92; 6.1.2 Objetivo – 92; 6.1.3 Problema – 92; 6.1.4 Perguntas – 94; 6.2 Hipótese – 95; 6.3 Resultados esperados – 96; 6.4 Metodologia – 96; 6.4.1 Unidades de análise – 96; 6.4.2 Instrumentos – 98; 6.4.3 Procedimentos – 99; 6.5 Resultados alcançados – 101; 6.5.1 Análise descritiva – 101; 6.5.2 Resultados – 102; 6.6 Análise dos questionários – 114; 6.6.1 Treinamentos e reuniões sobre o PJe – 114; 6.6.2 Eficácia do PJe para usuários – 116; 6.6.3 Eficácia do PJe para desenvolvedores – 117; 6.7 Resultados esperados e resultados obtidos – 120; 6.8 Discussão e análise crítica – 121; 7 Análise quantitativa – 123; 7.1 Objetivos – 123; 7.2 Metodologia – 124; 7.2.1 Opções metodológicas – 126; 7.3 Resultados esperados e alcançados – 126; 7.3.1 Apresentação dos resultados – 127; 7.4 Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 127; 7.4.1 Método – 127; 7.4.2 Características do universo – 128; 7.4.3 Resultados – 131; 7.5 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – 149; 7.5.1 Método – 149; 7.5.2 Características do universo – 150; 7.5.3 Resultados – 153; 7.5.4 Resultados PJe vs. físicos – 155; 7.5.2 PJe vs. PROJUDI – 170; 7.6 TJMG – 175; 7.6.1 Método – 175; 7.6.2 Características do universo – 177; 7.6.3 Resultados – 179; 7.7 TRT da 4ª Região – 196; 7.7.1 Método – 196; 7.7.2 Características do universo – 197; 7.7.3 Resultados – 199; 7.8 TRT da 10ª Região – 217; 7.8.1 Método – 217; 7.8.2 Características do universo – 217; 7.8.3 Resultados – 218; 7.9 TRT da 1ª Região – 231; 7.9.1 Método – 231; 7.9.2 Características do universo – 232; 7.9.3 Resultados – 233; 7.10 Análise integrada – 246; 7.10.1 Método – 246; 7.10.2 Características do universo – 246; 7.10.3 Resultados – 247; 7.11 Discussão dos resultados – 263; 8 Conclusão – 265; Referências bibliográficas – 269. O Processo Judicial Eletrônico (PJe) foi desenvolvido para uniformizar e automatizar os trâmites processuais, visando ganhos significativos em termos de eficiência, efetividade e redução de custos. Neste estudo, foram pesquisados bancos de dados, listas de processos; além da realização de entrevistas e aplicação de questionários em usuários e desenvolvedores do sistema para avaliação do tempo de processamento dos casos, formas de planejamento, regulação e execução do processo de implantação do PJe. 2020-12-07T20:11:45Z 2020-12-07T20:11:45Z 2018 Book FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS (Brasil). Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais. Brasília: CNJ, 2018. 298 p. (Justiça Pesquisa). Relatório analítico propositivo. http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/338 application/pdf CNJ |
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Brasil. Lei Federal n. 11.419/06 Poder Judiciário, processo eletrônico |
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Brasil. Lei Federal n. 11.419/06 Poder Judiciário, processo eletrônico Fundação Getulio Vargas Políticas Públicas do Poder Judiciário: uma análise quantitativa e qualitativa do impacto da implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) na produtividade dos Tribunais |
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– Sumário –
1 Introdução – 11;
2 Levantamento bibliográfico – 15;
3 Objeto – 25;
4 Casos de estudo – 27;
5 Análise documental – 29;
5.1 Introdução – 29;
5.2 Objetivos – 31;
5.3 Metodologia – 32;
5.4 Problemas – 34;
5.5 Perguntas – 34;
5.6 Hipóteses e resultados esperados – 35;
5.7 Âmbito nacional – 36;
5.7.1 Conselho Nacional de Justiça - CNJ – 37;
5.7.2 Conselho Superior da Justiça do Trabalho – 45;
5.8 Tribunais – 49;
5.8.1 Tribunal de Justiça de Roraima - TJRR – 49;
5.8.2 Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região - TRT4 – 56;
5.8.3 Tribunal de Justiça de Minas Gerais - TJMG – 62;
5.8. 4 Tribunal Regional do Trabalho - 10ª Região (TRT 10) – 69;
5.8.5 Tribunal Regional Federal da 5ª Região - TRF5 – 75;
5.8.6 Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região - TRT1 – 79;
5.9 Resultados alcançados – 85;
5.9.1 Resultados obtidos – 85;
5.9.2 Comparação: resultados esperados e resultados obtidos – 86;
5.10 Conclusão – 87;
6 Análise qualitativa – 91;
6.1 Objetivo, problema e perguntas – 92;
6.1.2 Objetivo – 92;
6.1.3 Problema – 92;
6.1.4 Perguntas – 94;
6.2 Hipótese – 95;
6.3 Resultados esperados – 96;
6.4 Metodologia – 96;
6.4.1 Unidades de análise – 96;
6.4.2 Instrumentos – 98;
6.4.3 Procedimentos – 99;
6.5 Resultados alcançados – 101;
6.5.1 Análise descritiva – 101;
6.5.2 Resultados – 102;
6.6 Análise dos questionários – 114;
6.6.1 Treinamentos e reuniões sobre o PJe – 114;
6.6.2 Eficácia do PJe para usuários – 116;
6.6.3 Eficácia do PJe para desenvolvedores – 117;
6.7 Resultados esperados e resultados obtidos – 120;
6.8 Discussão e análise crítica – 121;
7 Análise quantitativa – 123;
7.1 Objetivos – 123;
7.2 Metodologia – 124;
7.2.1 Opções metodológicas – 126;
7.3 Resultados esperados e alcançados – 126;
7.3.1 Apresentação dos resultados – 127;
7.4 Tribunal Regional Federal da 5ª Região – 127;
7.4.1 Método – 127;
7.4.2 Características do universo – 128;
7.4.3 Resultados – 131;
7.5 Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – 149;
7.5.1 Método – 149;
7.5.2 Características do universo – 150;
7.5.3 Resultados – 153;
7.5.4 Resultados PJe vs. físicos – 155;
7.5.2 PJe vs. PROJUDI – 170;
7.6 TJMG – 175;
7.6.1 Método – 175;
7.6.2 Características do universo – 177;
7.6.3 Resultados – 179;
7.7 TRT da 4ª Região – 196;
7.7.1 Método – 196;
7.7.2 Características do universo – 197;
7.7.3 Resultados – 199;
7.8 TRT da 10ª Região – 217;
7.8.1 Método – 217;
7.8.2 Características do universo – 217;
7.8.3 Resultados – 218;
7.9 TRT da 1ª Região – 231;
7.9.1 Método – 231;
7.9.2 Características do universo – 232;
7.9.3 Resultados – 233;
7.10 Análise integrada – 246;
7.10.1 Método – 246;
7.10.2 Características do universo – 246;
7.10.3 Resultados – 247;
7.11 Discussão dos resultados – 263;
8 Conclusão – 265;
Referências bibliográficas – 269. |
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