Estudo comparado: tribunais superiores do Brasil e da França
O artigo faz um estudo comparativo a respeito dos tribunais superiores Brasileiros e franceses e objetiva investigar se é necessário ou conveniente implantar, no Brasil, o sistema dual francês de jurisdições. Para tanto, procura-se analisar os perfis dos judiciários Brasileiro e francês, e as estrut...
| Autor principal: | Bossler, Fábio Luís |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
CNJ
2020
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| Assuntos: | |
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| Resumo: |
O artigo faz um estudo comparativo a respeito dos tribunais superiores Brasileiros e franceses e objetiva investigar se é necessário ou conveniente implantar, no Brasil, o sistema dual francês de jurisdições. Para tanto, procura-se analisar os perfis dos judiciários Brasileiro e francês, e as estruturas e competências de cada uma de suas cortes superiores. Conclui-se que a complexidade e as diferenças dos dois sistemas indicam não ser recomendável qualquer mudança (aqui ou lá) nas estruturas existentes, mas pode-se aproveitar alguns institutos presentes no direito francês na realidade jurídica Brasileira. |
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