Estudo comparado: tribunais superiores do Brasil e da França
O artigo faz um estudo comparativo a respeito dos tribunais superiores Brasileiros e franceses e objetiva investigar se é necessário ou conveniente implantar, no Brasil, o sistema dual francês de jurisdições. Para tanto, procura-se analisar os perfis dos judiciários Brasileiro e francês, e as estrut...
| Autor principal: | Bossler, Fábio Luís |
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| Tipo de documento: | Artigo |
| Publicado em: |
CNJ
2020
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| Obter o texto integral: |
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_123456789_38:oai:${dspace.hostname}:123456789-1932024-11-20 Estudo comparado: tribunais superiores do Brasil e da França Bossler, Fábio Luís Poder Judiciário, Brasil Poder Judiciário, França Tribunal superior, comparado O artigo faz um estudo comparativo a respeito dos tribunais superiores Brasileiros e franceses e objetiva investigar se é necessário ou conveniente implantar, no Brasil, o sistema dual francês de jurisdições. Para tanto, procura-se analisar os perfis dos judiciários Brasileiro e francês, e as estruturas e competências de cada uma de suas cortes superiores. Conclui-se que a complexidade e as diferenças dos dois sistemas indicam não ser recomendável qualquer mudança (aqui ou lá) nas estruturas existentes, mas pode-se aproveitar alguns institutos presentes no direito francês na realidade jurídica Brasileira. 2020-11-12T22:03:43Z 2020-11-12T22:03:43Z 2020 Article BOSSLER, Fábio Luís. Estudo comparado: tribunais superiores do Brasil e da França. Revista CNJ, Brasília, v. 4, n. 1, p. 75-93, jan./jun. 2020. 2525-4502 http://localhost:8080/xmlui/handle/123456789/193 application/pdf CNJ |
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O artigo faz um estudo comparativo a respeito dos tribunais superiores Brasileiros e franceses e objetiva investigar se é necessário ou conveniente implantar, no Brasil, o sistema dual francês de jurisdições. Para tanto, procura-se analisar os perfis dos judiciários Brasileiro e francês, e as estruturas e competências de cada uma de suas cortes superiores. Conclui-se que a complexidade e as diferenças dos dois sistemas indicam não ser recomendável qualquer mudança (aqui ou lá) nas estruturas existentes, mas pode-se aproveitar alguns institutos presentes no direito francês na realidade jurídica Brasileira. |
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