Autor principal:	Bezerra, Laércio
Outros Autores:	Holthausen, Fábio Zabot
Tipo de documento:	Trabalho Acadêmico
Idioma:	Português
Publicado em:	O Autor 2009
Assuntos:	Programa de formação do patrimônio do servidor público (Pasep) Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) Não cumulatividade Programa de Integração Social (PIS) Direito tributário
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A não cumulatividade do PIS-Cofins
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2022)

Competências para a criação de contribuições sobre a importação, as regras-matrizes da Cofins–importação e do Pis/Pasep-importação e seus aspectos polêmicos
por: Velloso, Andrei Pitten
Publicado em: (2008)

Hipótese de incidência do PIS/PASEP e da Cofins na importação de serviços = Taxable event of PIS/PASEP and Cofins contributions when importing services
por: Pereira, Taymara Fátima
Publicado em: (2022)

Não incidência do PIS e da COFINS sobre perdão de dívida da pessoa jurídica devedora = Non-taxation by PIS and COFINS of debt forgiveness granted to legal entity
por: Luppi, Bruna Barbosa
Publicado em: (2022)

PIS/Cofins: conceito de insumos e a questão dos “insumos dos insumos”. Proposta de interpretação teleológica e uso de argumento econômico. Estudo de caso do setor sucroalcooleiro
por: Brito Junior, Jorge Luiz de
Publicado em: (2022)

Histórico sobre a legislação do PIS/PASEP
por: Pureza, Maria Emília Miranda
Publicado em: (2015)

Tributação do PIS/PASEP e da Cofins nos serviçoes de telecomunicação : incidência sobre receitas de interconexão
por: Santos, Celso Araújo
Publicado em: ([s.d)

PIS/COFINS sobre receitas financeiras: a inconstitucionalidade do Art. 27, § 2º, da Lei n. 10.865/2004 sob a perspectiva do regime constitucional de competências e da legalidade tributária = Contributi sociali PIS/COFINS sui redditi finanziardi: ilegittimità costituzionale dell'art. 27, comma 2, della legge 10.865/2004 dalla prospettiva del regime di competenze costituzionale e del principio della riserva di legge
por: Bedin, Arthur Pattussi, et al.
Publicado em: (2022)

Considerações sobre a suspensão de IPI, do PIS e da COFINS para empresas preponderantemente exportadoras = Considerations regarding the suspention of IPI, PIS and COFINS for expotation companies
por: Werkema, Maurício Sirihal, et al.
Publicado em: (2013)

A problemática das receitas de terceiros perante as bases de cálculo da contribuição ao PIS e da Cofins
por: Oliveira, Ricardo Mariz de
Publicado em: (2022)

Destinação dos recursos não sacados do abono salarial e dos rendimentos do PIS/PASEP
por: Noleto, Eliézer de Queiroz
Publicado em: (2009)

A legitimidade ativa ad causam na ação de repetição de indébito tributário de PIS/PASEP-Importação e COFINS-Importação
por: Bonomo Júnior, Aylton
Publicado em: ([s.d)

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins : possibilidade
por: Oliveira, Rubens Carlos de
Publicado em: (2009)

Conceito de insumo para fins de crédito de PIS/COFINS: parâmetros para aplicação do precedente do STJ = Concept of input for PIS/COFINS crediting purposes: guidelines for application of the STJ precedent
por: Liotti, Belisa Ferreira, et al.
Publicado em: (2022)

Um tributo ao perdão: a incidência de PIS/COFINS sobre a remissão de dívidas = A tribute to forgiveness: the taxation of PIS/COFINS on remission of debts
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

Créditos de PIS/Cofins sobre insumos da atividade comercial = PIS/Cofins credits on inputs of commercial activity
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

A COFINS e o PIS na reforma tributária
por: Nascimento Filho, Firly
Publicado em: ([s.d)

A tributação dos acréscimos moratórios, calculados pela taxa Selic, de depósitos e de indébitos tributários restituídos: da distinção entre juros e correção monetária e do período de alíquota zero de PIS/Cofins sobre receitas financeiras = Taxation of late payment fees calculated based on the Selic index, for deposits and tax refunds: the difference between interest and monetary update and the period of zero PIS/Cofins rate on financial investment income
por: Moreira, André Mendes, et al.
Publicado em: (2022)

A incidência da COFINS e do PIS sobre os juros sobre o capital próprio
por: Mattos, Luiz Norton Baptista de
Publicado em: ([s.d)

As contribuições PIS e COFINS sobre receitas de importação e as especificidades do benefício fiscal do FUNDAP/ES
por: Guimarães, Daniel de Carvalho
Publicado em: ([s.d)

A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

A desoneração do ISS na exportação de serviços para o exterior e o panorama atual da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2023)

"PIS-importação" e "COFINS-importação" : ligeiras observações sobre a lei n. 10.865/2004
por: Nogueira Júnior, Alberto
Publicado em: ([s.d)

O teste de recuperabilidade (impairment) e suas implicações fiscais = The impairment test and its tax implications
por: Coviello Filho, Paulo
Publicado em: (2022)

O PAF Federal, a DCTF e os débitos da COFINS
por: Moraes, Francisco de Assis Basílio de
Publicado em: ([s.d)

Quebras da livre concorrência no ICMS, no IPI e PIS-COFINS : corporativismo, informalidade, ampla cumulatividade residual e substituição tributária
por: Derzi, Misabel Abreu Machado
Publicado em: (2011)

Análise da legislação em vigor sobre o Programa de Integração Social (PIS)
por: Correia, Marcus Orione Gonçalves
Publicado em: (2009)

Normas antielisivas e segurança jurídica: análise da jurisprudência do CARF sobre a tributação na segregação de atividades empresariais = Anti-avoidance rules and legal certainty: analysis of CARF’S jurisprudence on taxation in the segregation of business activities
por: Daniel Neto, Carlos Augusto, et al.
Publicado em: (2022)

A Cofins e as empresas que têm por objeto a venda e a incorporação de imóveis
por: Guerreiro, Marcelo da Fonseca
Publicado em: (2009)

$A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional$

A não cumulatividade da contribuição para o PIS e da Cofins: a restrição ao aproveitamento de créditos e os limites à atuação do legislador infraconstitucional
por: Crivelli Filho, José Luiz
Publicado em: (2022)