Documentos relacionados

• A judicialização das políticas públicas de caráter social no Brasil: o papel do poder judiciário e seus respectivos limites
  por: Ferreira, Karoline Rocha
  Publicado em: (2022)
• O papel do Poder Judiciário na concretização do direito fundamental à saúde a partir da Constituição Federal de 1988
  por: França, Giselle de Amaro e
  Publicado em: ([s.d)
• Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
  por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
  Publicado em: (2020)
• O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais
  por: Araújo, Eliane Pires
  Publicado em: (2016)
• Teoria das capacidades institucionais e a reserva do possível no julgamento do RE nº 592.581-RS
  por: Abraham, Marcus, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Ativismo judicial e a judicialização das políticas públicas no Supremo Tribunal Federal
  por: Paladini Neto, Salmi
  Publicado em: (2012)
• Judicialização da política e ativismo judicial : uma diferenciação necessária
  por: Fonseca, Lorena, et al.
  Publicado em: (2018)
• O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
  por: Araújo, Eliane Pires
  Publicado em: (2017)
• A análise da pertinência da judicialização da política no cenário político brasileiro
  por: Ferreira, Kaline Araújo
  Publicado em: (2021)
• Judicialização da eleição : fenômeno do avanço ou do retrocesso?
  por: Souza, Leonardo Fernandes de, et al.
  Publicado em: (2021)