O enfrentamento ao tráfico de pessoas, uma perspectiva investigativa

Autor principal:	Souza, Felipe Faé Lavareda de
Tipo de documento:	Artigo
Idioma:	Português
Publicado em:	[s.d
Assuntos:	Tráfico de pessoas Consentimento da vítima Investigação Lei 13344, 2016 Agravamento da pena Prostituição Exploração sexual Artigo 231 Artigo 231-A Código penal (Decreto-lei 2848, 1940) Crime contra a liberdade individual Biblioteca da Justiça Federal da Terceira Região (BIBLIOTECA JF3R)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O consentimento da vítima no tipo penal do tráfico de pessoas
por: Borer, Louise Vilela Leite Filgueiras
Publicado em: ([s.d)

Críticas à Lei n. 13.344/2016 : tráfico de pessoas
por: Medeiros, Mônica Jacqueline Sifuentes Pacheco de
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de seres humanos para fim de exploração sexual : o abuso e a manifestação da vontade em um contexto de vulnerabilidade
por: Salgado, Daniel de Resende
Publicado em: ([s.d)

Tráfico internacional de pessoas e prostituição: paradoxos entre o Protocolo de Palermo e o Código Penal brasileiro no tocante ao consentimento = Trafficking international people and prostitution: paradoxes between the Protocol of Palermo and the Brazilian Penal Code in relation to the consent
por: Andrade, Francisco Eduardo Falconi de
Publicado em: (2017)

A vulnerabilidade humana como elemento de relevante olhar social para o combate ao tráfico de pessoas e acolhimento das vítimas
por: Carneiro, Eliana Faleiros Vendramini
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de pessoas e quatro falsas verdades
por: Haddad, Carlos Henrique Borlido
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de mulheres para fins sexuais
por: Cunha, Danilo Fontenele Sampaio
Publicado em: ([s.d)

Tráfico de pessoas : preconceito e discriminação
por: Pinto, Anália Belisa Ribeiro
Publicado em: ([s.d)

Ações do CNJ no enfrentamento ao tráfico de pessoas
por: Rodor, Ronald Kruger
Publicado em: ([s.d)

Porque todos os dias precisam ser 18 de maio : aspectos sócio-histórico-culturais sobre o tráfico de mulheres e meninas no Brasil
por: Luna, Claudia Patrícia de
Publicado em: ([s.d)

Migrações, tráfico de pessoas e contrabando de migrantes : entre a securitização e a garantia de direitos
por: Chiaretti, Daniel
Publicado em: ([s.d)

Prostituição e tráfico de pessoas: o pensar feminista de identificação da mulher como sujeito na sua liberdade sexual = Prostitution and human trafficking: feminist thinking on the identification of women as subjects and their sexual freedom
por: Mattos, Fernanda Caroline Alves de, et al.
Publicado em: (2023)

Tráfico de pessoas e a Lei nº 13.344/2016 : leituras jurídico-críticas desde as referências de classe, gênero e raça
por: Martins, Carla Benitez, et al.
Publicado em: ([s.d)

A Lei nº 13.344/2016 e as novas técnicas de localização de vítimas e suspeitos de crimes de tráfico de pessoas: eficácia, legalidade e conformação constitucional = Law nº 13.344/2016 and the new techniques for the localization of human trafficking victims and suspects: effectiveness, legality and constitutional adequacy
por: Santos, Cleopas Isaías, et al.
Publicado em: (2017)

Perspectivas de profesionales del tercer sector sobre la intervención con víctimas de trata con fines de explotación sexual: un estudio cualitativo en la Comunidad de Madrid
por: Jiménez Romero, Marta, et al.
Publicado em: (2019)

Propuesta de incriminación de los delitos de esclavitud, servidumbre y trabajo forzoso en el Código Penal español = Proposal for the incrimination of slavery crimes, servitude and forced labour in the Spanish Penal Code
por: Pérez Alonso, Esteban
Publicado em: (2023)

Tráfico de pessoas sob a perspectiva de direitos humanos : prevenção, combate, proteção às vítimas e cooperação internacional
por: Piovesan, Flávia, et al.
Publicado em: ([s.d)

Estupro de vulnerável consentido : uma absolvição polêmica
por: Gentil, Plínio Antônio Britto
Publicado em: (2012)

Contratação emergencial para adquirir bens e serviços necessários ao enfrentamento da COVID-19 : considerações sobre o artigo 4º da Lei nº 13.979/2020
por: Levin, Alexandre
Publicado em: ([s.d)

Investigating and prosecuting trafficking in persons cases in the Bahamas and Uganda: a comparative analysis = Investigando e processando casos de tráfico de pessoas nas Bahamas e em Uganda: uma análise comparativa
por: Bakibinga, David Baxter M.
Publicado em: (2022)

Ações do CNJ no enfrentamento ao tráfico de pessoas
por: Rodor, Ronald Krüger
Publicado em: ([s.d)

El delito, la criminología y el derecho penal en cuba después de 1959
por: Cruz Ochoa, Ramón de la
Publicado em: (2012)

El delito, la criminología y el derecho penal en cuba después de 1959
por: Cruz Ochoa, Ramón de la
Publicado em: (2012)

A tutela penal do tráfico internacional de pessoas para fim de exploração sexual : trajetória legislativa e comentários à lei n. 13.344/2016
por: Lemos, Isadora Zanotelli, et al.
Publicado em: ([s.d)

The benefits of implementing ILP in the ports cocaine trafficking investigations and crime prevention in Brazil = Os benefícios da implementação da ILP para as investigações de tráfico de cocaína pelo modal marítimo e para a prevenção do crime no Brasil = Los beneficios de implementar el ILP para las investigaciones de tráfico de cocaína por vía modal marítima y prevención del delito en Brasil
por: Mertens, Fábio Alceu
Publicado em: (2022)

¿Prostitución?: ni sí ni no, sino todo lo contrario: sesgos empíricos, contradicciones de lege lata y desaciertos de lege ferenda
por: Llobet Anglí, Mariona
Publicado em: (2018)

O perfil do traficante de drogas no aeroporto de Guarulhos
por: Coleti, Fernando
Publicado em: ([s.d)

Direito de autor em perspectiva histórica : da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: ([s.d)

Uma nova perspectiva na atuação criminal por parte do Ministério Público
por: Mendonça Neto, Wilson Paulo
Publicado em: (2010)

Uma nova perspectiva na atuação criminal por parte do Ministério Público
por: Mendonça Neto, Wilson Paulo
Publicado em: (2010)

Da responsabilidade civil por dano moral coletivo como complemento da persecução criminal da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
por: Fernandes, Jenete Monteiro
Publicado em: (2011)

Da responsabilidade civil por dano moral coletivo como complemento da persecução criminal da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes
por: Fernandes, Jenete Monteiro
Publicado em: (2011)

Paradigmas contemporâneos: o navio negreiro do século XXI = Contemporary paradigms: the slave ship of the XXI century
por: Schmeisch, Denis Henrique, et al.
Publicado em: (2015)

Da impossibilidade de condenação ao mesmo tempo por crime qualificado pelo concurso de pessoas e o de corrupção prevista na Lei 2.252/54
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

Da presunção de violência à presunção de vulnerabilidade
por: Aguiar, Ricardo Machado de
Publicado em: (2022)

Inconstitucionalidade do Art. 40, inciso VII, da lei de drogas por inobservância ao "ne bis in idem" e violação à proibição de excesso
por: Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Publicado em: (2009)

Tratado de abolição do traffico de escravos em todos os lugares da Costa da África ao Norte do Equador, entre os muito altos, e muito poderosos senhores o Principe Regente de Portugal, e El-Rei do Reino Unido da Grande Bretanha e Irlanda : feito em Vienna pelos Plenipotenciarios de huma e outra Corte em 22 de janeiro de 1815, e ratificado por ambas
por: Portugal. Tratados etc, et al.
Publicado em: (2009)

A influência da atual lei antidrogas na prevenção ao uso de entorpecente
por: Souza, Evilásio Oliveira
Publicado em: (2022)

Lei nº 11.106/05 : primeiras impressões
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2009)

Lei nº 11.106/05 : primeiras impressões
por: Bastos, Marcelo Lessa
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais