Documentos relacionados

• Plano diretor como instrumento jurídico fundamental de organização do espaço urbano
  por: Levin, Alexandre
  Publicado em: ([s.d)
• Instrumentos jurídicos de prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico : gestão integrada de acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil (Lei nº 14.026/2020)
  por: Levin, Alexandre
  Publicado em: ([s.d)
• O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social
  por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
  Publicado em: ([s.d)
• O direito de superfície na Alemanha e o seu caráter social
  por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
  Publicado em: ([s.d)
• O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
  por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
  Publicado em: (2008)
• O princípio da função social da propriedade nos parcelamentos clandestinos do Distrito Federal: harmonização da moradia e meio ambiente
  por: Pires, Luiz Cláudio de Oliveira
  Publicado em: (2008)
• Contratação emergencial para adquirir bens e serviços necessários ao enfrentamento da COVID-19 : considerações sobre o artigo 4º da Lei nº 13.979/2020
  por: Levin, Alexandre
  Publicado em: ([s.d)
• Um rápido curso na história da humanidade e na história do direito
  por: Carvalho, Murilo Alves de
  Publicado em: ([s.d)
• Direito de autor em perspectiva histórica : da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor
  por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
  Publicado em: ([s.d)
• O reconhecimento do direito de superfície no Estatuto da Cidade e no Direito Civil
  por: Lomeu, Leandro Soares
  Publicado em: (2019)