Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)
Ajustamento da conduta como instrumento do direito disciplinar
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Faculdade de Educação São Luís, como exigência parcial para a conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Administrativo.
Na minha lista:
| Autor principal: | Salles, Rodrigo Whitaker |
|---|---|
| Outros Autores: | Ferreira, Emerson Benedito |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2012
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017) -
Reflexões sobre os instrumentos de consenso na defesa da concorrência: acordo de leniência e termo de compromisso de cessação de prática antitruste = Thoughts on the tools for consensus building over antitrust legislation: the leniency agreement and the cease-and-desist commitment
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017) -
Uma análise do nível de eficiência em ações extrajudiciais dos Ministérios Públicos Estaduais do Brasil: o Ministério Público é resolutivo?
por: Faveri, Diego de, et al.
Publicado em: (2021) -
O dever da administração pública de apurar as infrações disciplinares e os instrumentos a sua disposição para investigação dos fatos
por: Ornelas, Milton Ferreira
Publicado em: (2009) -
Acordos em litígios coletivos: limites e possibilidades do consenso em direitos transindividuais após o advento do CPC/2015 e da Lei de Mediação = Settlements in Brazilian civil public actions: limits and possibilities of consensus after the 2015 Civil Procedure Code and the Mediation Act
por: Pinho, Humberto Dalla Bernardina de
Publicado em: (2018) -
Mitigação da natureza inquisitiva do inquérito civil: a necessidade de adequar os procedimentos administrativos ao Direito Processual em transformação = Mitigation of the inquisitive nature of the civil: inquiry the need to adjust administrative procedures to Procedural Law in transformation
por: Cremonezi, Ana Cristina
Publicado em: (2023) -
A eficácia do Processo Administrativo Disciplinar (PAD) aos servidores públicos e quanto a sua aplicação nos termos da lei e dos princípios constitucionais e individuais
por: Rocha, João de Deus Mendes
Publicado em: (2022) -
A invalidação do termo de ajustamento de conduta
por: Coutinho, Marcos Pereira Anjo
Publicado em: (2010) -
Termo de ajustamento de conduta em procedimentos sancionatórios regulatórios
por: Saddy, André, et al.
Publicado em: (2023) -
Medidas para a efetividade da execução do termo de compromisso de ajustamento de conduta = Measures for the effectiveness of the consent decree execution
por: Locatelli, Paulo Antonio
Publicado em: (2022)