O avanço legislativo no combate à improbidade administrativa : autorização de termo de ajustamento de conduta e ampliação da tutela da moralidade administrativa no ordenamento jurídico
por: Silva, Emanuelle Cristine Souza e
Publicado em: ([s.d)
A tipicidade formal e material dos atos de improbidade administrativa : uma análise sob as perspectivas doutrinária e jurisprudencial
Na minha lista:
| Autor principal: | Costa, Gabriel Silva |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
[s.d
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O avanço legislativo no combate à improbidade administrativa : autorização de termo de ajustamento de conduta e ampliação da tutela da moralidade administrativa no ordenamento jurídico
por: Silva, Emanuelle Cristine Souza e
Publicado em: ([s.d) -
Soberania e corrupção no poder
por: Marcelo, Eliana Borges de Mello
Publicado em: ([s.d) -
A ação civil pública de improbidade administrativa e sua aplicação às condutas ímprobas praticadas por dirigentes das sociedades de economia mista federais
por: Moraes, Francisco de Assis Basilio de
Publicado em: ([s.d) -
A nova Lei de Improbidade Administrativa e o contexto eleitoral : uma análise da Lei nº 14.230/2021 e seus efeitos jurídicos
por: Sousa, Isabelle Cristina Bertuleza, et al.
Publicado em: (2024) -
A natureza jurídica da ação por ato de improbidade administrativa
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d) -
Direito de autor em perspectiva histórica : da Idade Média ao reconhecimento dos direitos da personalidade do autor
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis
Publicado em: ([s.d) -
A relação dos direitos da personalidade com os direitos fundamentais e os direitos humanos
por: Zanini, Leonardo Estevam de Assis, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Inelegibilidade decorrente de desaprovação de contas públicas. Uma análise a partir da teoria da ponderação de princípios de Robert Alexy
por: Pessuti, Orlando Moisés Fischer
Publicado em: (2021) -
A duração razoável do processo e o dano moral advindo da demora na apreciação dos pedidos de benefícios previdenciários
por: Di Pierro, Eliana Rita Maia
Publicado em: ([s.d) -
A duração razoável do processo e o dano moral advindo da demora na apreciação dos pedidos de benefícios previdenciários
por: Di Pierro, Eliana Rita Maia
Publicado em: ([s.d)