O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça
por: Almeida, Rodrigo de Melo
Publicado em: ([201)
O Conselho Nacional de Justiça no contexto da reforma do estado
Monografia apresentada como requisito parcial à obtenção do título de Especialista em Direito Constitucional no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP.
Na minha lista:
| Autor principal: | Martins, Vanessa Moreira |
|---|---|
| Outros Autores: | Gico Júnior, Ivo Teixeira |
| Tipo de documento: | Trabalho Acadêmico |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
O Autor
2009
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O poder normativo do Conselho Nacional de Justiça
por: Almeida, Rodrigo de Melo
Publicado em: ([201) -
Reforma do judiciário : a emenda constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011) -
Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020) -
Síntese do conteúdo da emenda constitucional n° 132, de 20 de dezembro de 2023: reforma tributária
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2024) -
Parecer sobre a Emenda Constitucional 45/2004
por: Ferraz, Sérgio
Publicado em: (2011) -
A responsabilidade objetiva do Estado na justiça do trabalho : possibilidades à luz da Emenda Constitucional n. 45/04
por: Natali, Heiler Ivens de Souza
Publicado em: (2011) -
Reforma do judiciário : Emenda Constitucional n. 45/2004 : esquematização das principais novidades
por: Lenza, Pedro
Publicado em: (2011) -
Comparativo entre os substitutivos da Comissão Mista da Reforma Tributária (2021), da PEC nº 110/2019 (2022) e da PEC 45/2019 (2023)
por: Nunes, Fabiano da Silva, et al.
Publicado em: (2023) -
Quadro comparativo da Constituição Federal com a Proposta de Emenda Constitucional nº 45, de 2019
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020) -
A Emenda Constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)